Bruno Henrique: Semana decisiva no STJD e risco de pena maior

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, terá na quinta-feira, 30 de outubro, um dos dias mais importantes da temporada. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para as 10h o julgamento que definirá se ele poderá seguir em campo ou se cumprirá a punição de 12 jogos por suposta participação em aposta esportiva.

O processo chegou ao Pleno do Tribunal após recursos tanto da defesa do atleta quanto da Procuradoria. O jogador segue atuando por conta de um efeito suspensivo obtido pelo Flamengo até que haja uma decisão definitiva.

Bruno Henrique pode pegar até 2 anos de suspensão

A expectativa é alta, já que o veredito pode impactar diretamente a reta final do Brasileirão e, dependendo do resultado, até a presença de Bruno Henrique em competições internacionais.

Defesa pede anulação do processo

De acordo com os advogados do atacante e do clube, o caso deveria ser considerado prescrito. A defesa argumenta que o julgamento não poderia ter ocorrido, pedindo a anulação total do processo e da condenação.

O atleta acabou punido com base no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de atitudes contrárias à ética esportiva.

Na votação anterior, a Primeira Comissão Disciplinar decidiu por quatro votos a um pela punição. Houve, no entanto, divergência sobre o tema: três auditores defenderam o cancelamento da ação, enquanto dois foram contrários. O entendimento dos advogados é que o caso ultrapassou o prazo legal para análise, o que invalidaria a condenação.

Procuradoria tenta ampliar pena

Enquanto a defesa busca reverter a decisão, a Procuradoria do STJD pede aumento da pena. O órgão entende que Bruno Henrique também acabará punido pelo artigo 243, parágrafo 1º, que prevê sanções de até dois anos de suspensão a quem atuar de forma prejudicial à própria equipe mediante promessa de vantagem indevida.

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O argumento é que o jogador teria avisado o irmão sobre a intenção de receber um cartão amarelo durante o duelo com o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, para cumprir suspensão automática e se preservar para a rodada seguinte. A Procuradoria sustenta ainda que o Flamengo teria sido afetado pela polêmica, mesmo que o clube negue prejuízo.

Se o Pleno mantiver a decisão da comissão anterior, Bruno Henrique cumprirá os 12 jogos de suspensão apenas em torneios nacionais. No entanto, o STJD pode solicitar à CBF a ampliação da punição para competições internacionais, o que incluiria a final da Libertadores, caso o Rubro-Negro alcance a decisão.