Ação por plágio pode tirar Belíssima do ar ou impor co-autora à trama

Além de ter prestado queixa no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o que gerou uma denúncia na 23ª Vara Criminal de que a novela Belíssima é plágio, a escritora e novelista Leda Prado vai dar entrada a um outro pedido na Vara Cível. Nesta ação, o advogado da reclamante, Sylvio Guerra, pedirá indenização por dano moral, bem como duas possibilidades para a Globo e o autor Silvio de Abreu: a retirada da novela do ar na programação global, ou a inclusão de Leda Prado como co-autora da trama.

Sylvio Guerra evita entrar em detalhes sobre a manifestação do MP-RJ e sobre os tipos de crimes na área criminal. Motivo: somente na tarde desta terça-feira, dia 29, ou na quarta-feira, dia 30, é que ele tomará conhecimento do processo nessa esfera judicial, embora não seja sua área de atuação. Mesmo assim, ele acredita que o autor possa estar sendo acusado dos crimes contra a Constituição Federal, o Patrimônio Cultural e propriedade intelectual, conforme foi noticiado.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de fazer uma pesquisa, informou que não encontrou processo em que Leda Prado aparece como autora e Sílvio de Abreu, réu. Mas solicitou uma busca junto à 23ª Vara Criminal, devendo ter alguma resposta até o final do dia.

Área Cível

O advogado de Leda Prado conta que só foi procurado pela escritora e novelista (ela é co-autora de Top Model e Lua Cheia de Amor) na tarde da segunda-feira, dia 28. Sylvio Guerra resume a petição, que já preparou para dar entrada com uma ação na área cível.

“A Leda Prado alega que em 1998 participou de um concurso de roteiros promovido pela Globo, cujo departamento de dramaturgia, na época, era comandado por Júlia Estrela. Ela entregou uma sinopse de dez páginas sobre o tema beleza, inspirando-se na música Castigo, de Lupicínio Rodrigues, tema que agora é usado por Sílvio de Abreu,  com o mesmo enfoque” .

Em sua acusação cível, Leda, segundo o advogado, acrescenta que Sílvio de Abreu se apropriou também de personagens e diálogos de romance que ela publicou em 96, intitulado Sucesso dos Bastidores da TV, e de ter tido acesso a originais de uma outra obra dela já registrada e com cópia entregue na Biblioteca Nacional.

“Sucessos nos Bastidores da TV tem 400 páginas, nas quais se destacam tópicos comuns aos abordados na novela, como vaidade e beleza e o estímulo ao debate da estética através dos mitos gregos. Contém uma crítica construtiva que prega o resgate dos valores do romantismo e não fica somente no campo da estética, alega a minha cliente. A Leda cita duas coincidências entre seu romance e a trama global. No livro, ela criou a personagem Natalie para ser admirada dentro de uma vitrine, tal como acontece na abertura de Belíssima, além da personagem Sabina, que existe na novela do Sílvio de Abreu. Leda afirma categoricamente, ainda, que existe correlação entre a novela e outro livro dela, intitulado Uma Relação Quase Perfeita, publicado em 1994".

Globo já enfrentou caso parecido

Uma acusação de plágio que levou mais de dez anos na Justiça envolveu a sinopse da novela O Outro, de Aguinaldo Silva, exibida na Globo em 1987. A autora da ação de plágio foi a roteirista Tânia Lamarca que entrou com processo contra a emissora, acusando o escritor de ter plagiado uma sinopse sua e pedindo uma indenização por danos morais que somavam R$12 milhões.

No final, foi feito um acordo e a roteirista foi indenizada pela Globo em R$3 milhões, que ela investiu na produção de seu primeiro longa como diretora: Buena Sorte, estrelado por Marcos Palmeira.