Advogado pede prisão de dono da Globo

A Globo tem um problema judicial pela frente. Segundo nota do Consultor Jurídico, o compositor Evaldo Santos, representado por seu advogado Nehemias Gueiros Júnior, entrou com pedido na Justiça pela prisão do representante legal da Globo, no caso, Roberto Irineu Marinho (presidente do canal), por descumprimento da decisão judicial que obriga a emissora a pagar os direitos autorais da trilha sonora de abertura do Tela Quente.

Para quem não se recorda, a Globo foi condenada a pagar direitos autorais pelo tema de Tela Quente ao compositor Evaldo Santos, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. Conforme OFuxico já divulgou, a decisão foi da juíza Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Em julho de 2005, a emissora já havia sido condenada a pagar os direitos autorais ao compositor.

Evaldo Santos afirma que ficou sem receber pelos direitos
autorais de sua obra por 16 anos. A música que precede os filmes nas noites de segunda-feira foi ao ar pela primeira vez em março de 1988. Mas, apenas em janeiro de 2004, o compositor recebeu o primeiro pagamento pela execução pública de sua obra: cerca de R$ 7,5 mil, referentes ao período de setembro a novembro de 2003.

Nehemias Gueiros Júnior, juntamente com os advogados Helder Moreira Goulart da Silveira e Bruno da Costa Aronne, pediu a prisão do representante legal da Globo com o argumento de que a decisão já foi descumprida duas vezes.

A Central Globo de Comunicação (CGCOM), alegou que a emissora paga mensalmente os valores ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, responsável por repassar o dinheiro aos autores. A emissora também afirma
que não tem conhecimento do pedido de prisão. Dados esses também publicados no Consultor Jurídico.