Alok, Vitão e Maria Gadú apoiam indígenas em acampamento contra marco temporal

Nesta semana, o acampamento indígena montada em frente do Congresso Nacional, em Brasília, recebeu a visita de alguns famosos que resolveram ajudar, de maneira presencial, a luta do povo indígena contra o marco temporal, uma tese na qual indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O DJ Alok foi uma das celebridades a marcar presença na manifestação montada a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seria realizado na terça-feira, 25 de agosto, mas acabou adiado novamente.

Ele passou pelo acampamento, conversou com indígenas e também discursou em um palanque, na última terça-feira, 25 de agosto. Segundo o Metrópoles. Alok declarou ter demorado a conhecer a cultura dos povos originários, mas que esse contato mudou sua vida e carreira.

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“Interrompi meus projetos para fazer um disco baseado na cultura indígena, e os lucros desse disco serão revertidos para a causa de vocês, que também é minha”, afirmou. “Nunca me exponho dessa maneira, mas por vocês vale a pena.”

No Twitter, a conta oficial do “Profissão Repórter”, da TV Globo, compartilhou esta sexta-feira, 27 de agosto, uma foto de suas jornalista com o astro da música eletrônica brasileira e internacional. Fazendo a cobertura do ato, a dupla acabou encontrando o músico.

“As repórteres Mayara Teixeira e Nathalia Tavolieri encontraram o DJ Alok no acampamento indígena montado em Brasília. Nossa equipe acompanha a votação no STF do marco temporal, que define a demarcação das terras ocupadas pelas aldeias. Veja no próximo #ProfissãoRepórter!”, dizia a legenda do post.

No dia de seu aniversário, Alok voltou a falar do assunto, compartilhando um vídeo dos indígenas reunidos em frente ao STF e reclamando do novo adiamento:

“Absurdo o STF ter adiado mais uma vez a votação. Mas os indígenas vão continuar resistindo…Já resistem desde 1500. Força!!!”

MAIS PLATAFORMAS PARA VOZES IMPORTANTES

Vitão e Maria Gadú também não deixaram de apoiar os indígenas e suas terras. O cantor compartilhou, no Instagram, algumas fotos de sua visita, abraçando algumas pessoas e mandou o recado na legenda da publicação:

“Mais de 117 povos lutando pela vida. O Brasil é indígena, sempre foi e sempre será. Chega de desumanidade e injustiça! DEMARCAÇÃO JÁ!”, pediu ele.

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Já Gadú, cuja militância já aborda o povo indígena há um tempo, mostrou um pouquinho da sua passagem pelo acampamento, conscientizando os internautas e lembrando que essa luta continua e precisa ser exibida pela grande mídia e/ou por pessoa influentes para dar ainda mais voz aos que estão batalhando.

“Juventude Pataxó no acampamento ‘Luta Pela vida’ aqui em Brasília! Milhares de pessoas, muitos povos. A votação contra o Marco Temporal está prevista pra hoje [25 de agosto]! Seguimos aqui!” 

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ENTENDA A MANIFESTAÇÃO

É chamada marco temporal uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

Na época, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina. O STF vai julgar um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.

Os indígenas também acamparam em Brasília em junho, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, responsável por discutir o “marco temporal” na lei, além de permitir o contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilitar o contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”. Isso abriria espaço para uma flexibilização do contato com eles, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades, algo bastante criticado por organizações não-governamentais.

Este PL determina que são terras indígenas aquelas ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Segundo a legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Funai, com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Incluindo o marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

O texto do Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.

De acordo com o G1, o acampamento na Esplanada dos Ministérios foi montado no domingo, 22 de agosto, e reúne cerca de 6 mil indígenas, de 170 povos, segundo os organizadores. A previsão é que o grupo fique até sábado, 28 de agosto, no DF, enquanto acompanha a votação sobre a demarcação de terras no STF.

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