Anielle Franco x Silvio de Almeida: Entenda a acusação de assédio entre ministros

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, foi acusado de assédio sexual contra diversas pessoas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, segundo relatos divulgados pela organização Me Too Brasil.

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A denúncia não cita explicitamente o nome da ministra, mas aponta para comportamentos inapropriados do ministro. Em resposta, Silvio Almeida classificou as acusações como “falsas” e afirmou repudiar “veementemente as mentiras que estão sendo assacadas”.

De acordo com a Me Too Brasil, as denúncias surgiram através dos canais de atendimento da organização, onde as vítimas buscaram apoio psicológico e jurídico. As informações acabaram divulgadas após o consentimento das vítimas, inicialmente levantadas pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, que questionou a organização para confirmar os relatos.

Repercussão e providências das acusações de assédio

De acordo com o Metrópoles, os supostos assédios cometidos pelo ministro incluíam toques nas pernas de Anielle Franco, beijos inapropriados e comentários de teor sexual.

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A gravidade das acusações fez o caso chegar à Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por investigar denúncias de assédio no funcionalismo público federal. No entanto, ainda não se sabe quais medidas foram adotadas até o momento.

Além disso, o assunto já circula entre outros ministros, assessores governamentais e amigos próximos de Anielle Franco, ampliando o impacto das denúncias dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, nenhum representante do governo, incluindo o próprio presidente, se manifestou publicamente sobre as acusações contra Silvio de Almeida. Contudo, a primeira-dama Janja publicou uma foto beijando Anielle.

Além das denúncias de assédio sexual, o ministério de Silvio de Almeida também enfrenta acusações de assédio moral. Desde o início da gestão de Almeida, em janeiro de 2023, houve registros de pedidos de demissão em série e a abertura de 10 processos internos para apurar casos de assédio moral.

Destes, sete acabaram arquivados por “falta de materialidade”, enquanto três permaneciam em análise até julho de 2023.

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Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

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“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa. 

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

 “Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

 “Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”

Íntegra da nota do Ministério dos Direitos Humanos:

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) não vai se pronunciar sobre matéria cuja a formulação se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade, ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da Pasta. A matéria mente ao tentar induzir que há um ambiente sistemático de assédio. 

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“Além do que considera-se a matéria irresponsável, uma vez que assédio moral é crime tipificado no Código Penal. E, portanto, necessita de provas materiais e investigação séria para sua configuração, e não apenas depoimentos de pessoas que foram exoneradas por não se adequarem ao trabalho ou por cometimento de faltas graves.

“Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações. Ressalte-se que o MDHC foi o primeiro ministério da atual gestão do Governo Federal a lançar o Plano de Integridade, ainda em abril de 2023. Em junho de 2024 foi lançado a nova edição do Plano, para vigorar no Biênio de 2024/25.”