Bolsonaro: 27 anos de prisão em julgamento histórico no STF

O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira, 11 de setembro, a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A pena se divide em 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 2 anos e 6 meses de detenção, ambos em regime fechado.

Além disso, foram fixados 124 dias de multa, cada um calculado no valor de um salário mínimo. O voto decisivo partiu do relator Alexandre de Moraes, acompanhado pela maioria dos ministros da Primeira Turma.

Entenda a investigação que resultou na condenação de Jair Bolsonaro

De acordo com o relator, o ex-presidente cometeu crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena reflete, de acordo com o ministro Flávio Dino, tanto a gravidade das condutas quanto a personalidade do réu. Inicialmente, Dino chegou a propor 31 anos de prisão, mas alinhou seu voto ao relator.

A ministra Cármen Lúcia também acompanhou Moraes, embora com diferença mínima de cálculo. Cristiano Zanin reforçou o bloco majoritário, defendendo integralmente o voto do relator. Assim, formou-se a maioria pela condenação, restando apenas ajustes técnicos para a conclusão do julgamento.

Divergência de Luiz Fux e próximos passos

O único a divergir foi Luiz Fux. Ele votou pela improcedência da ação e sustentou que não havia provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro diretamente pelos atos de 8 de janeiro.

Fux declarou que não identificou violência armada nem vínculo estável em uma suposta organização criminosa. Por essa razão, recusou-se a participar da dosimetria da pena.

Receba as notícias de OFuxico no seu celular!

Mesmo com essa divergência, a decisão da Primeira Turma resultou na condenação do ex-presidente, que agora enfrenta uma das sentenças mais severas já impostas a um ex-chefe do Executivo no Brasil. O julgamento também abrangeu outros sete réus ligados ao núcleo central da tentativa golpista, que receberam punições de diferentes magnitudes.

Entre os principais pontos do julgamento, destacaram-se:

• Alexandre de Moraes liderou a condenação, fixando a pena em 27 anos e 3 meses.
• Flávio Dino reduziu de 31 para 27 anos, acompanhando o relator.
• Cármen Lúcia registrou apenas pequena variação em sua dosimetria.
• Cristiano Zanin seguiu integralmente o voto de Moraes.
• Luiz Fux se manteve isolado, votando pela absolvição.

A expectativa é de que a Primeira Turma finalize nesta sexta-feira, 12 de setembrp, os últimos ajustes nos votos, definindo a redação oficial da pena. A condenação de Bolsonaro inaugura uma nova etapa política e jurídica no país, com impactos que devem reverberar nos próximos meses.