Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo que previa mais de R$ 3 bilhões para o setor cultural

A Secretaria-Geral da Presidência revelou na terça-feira, 05 de abril, que o presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios. A verba se destinaria ao enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

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A proposta visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19, aos 42 anos. O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021.

Em fevereiro, quando passou pela Câmara, foi modificado e, por isso, retornou para análise dos senadores. Em março, foi aprovado novamente pelo Senado e enviado para sanção presidencial.

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O veto foi publicado na edição desta quarta-feira, 06 de abril, no “Diário Oficial da União (DOU)”. O Congresso ainda pode derrubar o veto.

A PROPOSTA EM DETALHES

O repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, seria dividido. Destes, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

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Para custear o repasse, a proposta autorizava o uso de: dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e outras fontes não especificadas no projeto.

Entre os argumentos apresentados pela secretaria-geral da presidência para o veto da proposta, está que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação — e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

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Além disso, a pasta afirmou que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

SCOOBY REVELA AJUDA DE LUANA PIOVANI À PAULO GUSTAVO

Mesmo emparedado, Pedro Scooby falou da vida pessoal e lembrou da ajuda de Luana Piovani a Paulo Gustavo. Durante a madrugada, o surfista relembrou da amizade que ele e a ex tinham com o humorista, que morreu vítima da Covid-19 em maio de 2021.

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“No lançamento do ‘220 volts’ (projeto de Paulo Gustavo), quando acabou a peça, ele agradeceu a Luana. Pedia pra cozinhar pra ele até. A Luana ia ao espetáculo dele, que era apenas pra 200 pessoas. Uma vez também levou o Fábio Porchat. Ela passeava no shopping, parava o shopping… Tinha até que vir segurança pra buscá-la na entrada. Todos se perguntavam, ‘por que ela tá fazendo isso?’. Era só pra ver a peça dele”, relembrou.

Scooby ainda contou que todo o esforço de Luana Piovani era porque a atriz “via talento no humorista” e, apesar de terem se distanciado, os dois mantinham um carinho imenso por Paulo Gustavo.

“Partimos pra caminhos diferentes e tal, mas ela amava muito ele”, finalizou.

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