Caso Belíssima: Decisão do MP não impede processo de plágio

A promotora Lílian Moreira Pinho considerou que o Ministério Público (MP-RJ) não tem legitimidade para aceitar a denúncia da escritora Leda Prado, de que a novela Belíssima é um plágio. Isso, no entanto, não significa que a autora da queixa não possa mover um processo contra Sílvio de Abreu e a TV Globo, até mesmo na esfera criminal, segundo o advogado Sylvio Guerra.

O MP não aceitou a denúncia por considerar que não se trata de uma obra fechada, mas sim de argumentos, nomes, sugestões e locações, que são insuficientes para o órgão emitir um parecer. A decisão de se arquivar ou não essa queixa-crime está a cargo do juiz da 23ª Vara Criminal.

Independente do processo criminal, Leda Prado, conforme OFuxico publicou em primeira mão, vai entrar com uma ação na área cível, processando a emissora e o autor por danos morais, bem como pedindo a suspensão da exibição da novela ou que seu nome passe a figurar como co-autora.

Sylvio Guerra, advogado da novelista na esfera cível, ainda está reunindo provas para dar entrada na Justiça. “Estive na tarde desta quarta-feira no Fórum e o processo com o parecer do Ministério Público já chegou à 23ª Vara Criminal. Se o juiz indeferir a ação, a Leda não poderá mais processar o Sílvio de Abreu e a Globo, naquela área. Mas ele pode se decidir por acatar a queixa que ela fez ao MP. Independente dessa decisão do juiz criminal, que não tem data estipulada, a Leda pode dar entrada na vara cível com o processo que estou cuidando. Ainda não defini a data de entrar na Justiça, porque é um caso complicado que exige a reunião do maior número de provas suficientes para que o julgamento do juiz seja favorável à minha cliente”, explicou Sylvio Guerra.

Entenda o caso

De acordo com o advogado Sylvio Guerra, a novelista Leda Prado alega que em 1998 participou de um concurso de roteiros promovido pela Globo, cujo departamento de dramaturgia, na época, era comandado por Júlia Estrela. Ela entregou uma sinopse de dez páginas sobre o tema beleza, tema que agora é usado por Sílvio de Abreu,  com o mesmo enfoque .

Em sua acusação na área cível, Leda acrescenta que Sílvio de Abreu se apropriou também de personagens e diálogos de romance que ela publicou em 96, intitulado Sucesso dos Bastidores da TV, e de ter tido acesso a originais de uma outra obra dela já registrada e com cópia entregue na Biblioteca Nacional.

Sempre de acordo com as declarações do advogado da reclamante, Sucessos nos Bastidores da TV tem 400 páginas, nas quais se destacam tópicos comuns aos abordados na novela, como vaidade e beleza e o estímulo ao debate da estética através dos mitos gregos. Contém uma crítica construtiva que prega o resgate dos valores do romantismo e não fica somente no campo da estética.