Condenado por estelionato, Ziraldo se diz inocente

A Justiça Federal do Paraná condenou Ziraldo Alves Pinto a dois anos, dois meses e vinte dias de prisão pelo crime de estelionato. O cartunista foi acusado de registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado em 2003. O advogado do autor, Gustavo Teixeira, disse ao jornal Estado de S. Paulo, desta sexta-feira (25), que não há crime.

De acordo com Teixeira, que também é sobrinho de Ziraldo, o autor ficou “extremamente revoltado” com a sentença preferida pelo Juiz Federal Mateus Freitas Cavalcante Costa.

“Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita”, disse o advogado ao jornal alegando que o processo prescreveu em 2009.

Em entrevista ao Estadão, Teixeira também disse que mesmo o processo podendo ser considerado nulo por ter prescrevido, Ziraldo vai recorrer da condenação.

“Para o Ziraldo, não significa nada isso (se prescreveu ou não)”.

O caso:

Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil – previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.