Deolane Bezerra enfrenta risco de cassação na OAB por suposta ligação com crimes

Ainda presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, Deolane Bezerra pode perder o direito de exercer sua profissão de advogada.  

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Ela acabou na prisão por conta de uma suspeita de envolvimento em uma organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Se confirmadas as acusações, Deolane corre o risco de perder seu direito de exercer o Direito.

Apesar de o caso ainda não ter ganhado julgamento, o futuro da carreira de Deolane Bezerra como advogada pode estar ameaçado. De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), profissionais que praticam crimes considerados “infamantes”, ou seja, que causam má reputação ao advogado, podem ter exclusão dos quadros da OAB.

Para que isso ocorra, entretanto, a advogada precisaria ser submetida a um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

O termo “infamante” é crucial nesse contexto, já que não se refere à gravidade do crime, mas ao impacto que o delito tem sobre a imagem da profissão.

Em caso de condenação, Deolane passará por um processo disciplinar, e sua inscrição, cassada.

Código de Ética da OAB e a situação de Deolane

O Código de Ética e Disciplina da OAB não menciona explicitamente crimes como lavagem de dinheiro, mas enfatiza a importância da conduta ética dos advogados.

A integridade moral é um princípio central para os profissionais da área, e qualquer violação desse padrão pode resultar em severas punições.

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Até o momento, a inscrição de Deolane na OAB de São Paulo segue ativa. De acordo com o Splash, do UOL, a advogada está registrada na OAB desde abril de 2014.

Em nota ao veículo, a Ordem afirmou que processos contra advogados são sigilosos até que uma decisão condenatória irrecorrível seja tomada, o que inclui penalidades como suspensão ou exclusão dos quadros da OAB.

A OAB também ressaltou que “apura toda e qualquer infração que chegue ao seu conhecimento, seja por intermédio de representação ou por fatos divulgados em canais de comunicação”. Portanto, o órgão pode iniciar um processo a qualquer momento, caso entenda que as ações de Deolane prejudicam a reputação da classe.