Determinação da justiça tira RedeTV! do ar

Atualizado às 22h32

Sinal da RedeTV! volta a ser liberado, após acordo com a justiça

Fora do ar desde as 21h de segunda-feira, dia 14, a RedeTV! fechou um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo e com ONGs (organizações não governamentais) na noite desta terça-feira, dia 15. Após 24 horas lacrada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a emissora retomou suas transmissões normais por volta das 22h, tão logo o juiz federal de plantão homologou o acordo. A notícia foi dada pelo Consultor Jurídico.

O primeiro programa da RedeTV!, exibido em sinal aberto nesta terça-feira, já que só por satélite se podia assistir a programação da emissora nessas 24h, foi o SuperPop, de Luciana Gimenez.

Segundo a decisão judicial, a emissora ficaria fora do ar por 48 horas, caso não houvesse um acordo, isso porque ela é acusada de violar os direitos humanos e divulgar a homofobia no programa Tarde Quente, apresentado por João Kleber. Ainda segundo o Consultor Jurídico, ao final da reunião, foi assinado um acordo detalhando o direito de resposta das seis ONGs (Organizações Não Governamentais), das áreas de direitos humanos, comunicação e movimento GLBT (Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) que ajuizaram a ação civil pública contra a emissora junto ao MPF.

Assim, a emissora se propôs a exibir programas educativos, por cerca de 30 dias, no horário antes ocupado pelo programa Tarde Quente, de João Kleber, às 17h. Uma multa, avaliada em R$ 400 mil, também pode ter que ser paga pela emissora pelo descumprimento da decisão judicial. Vale lembrar que, ao invés de exibir os programas educativos produzidos pelas ONGs, a RedeTV! tirou o Tarde Quente do ar, mas o substituiu pelo seriado Vila Maluca, de sua própria produção.

Na noite da última segunda-feira, dia 14, a Rede TV! ficou fora do ar. Quem sintoniza o canal só via uma tela escura, sem qualquer aviso. O sinal da emissora foi interrompido pela justiça, devido ao não cumprimento de uma decisão judicial. Até a noite de terça-feira, dia 15 – coincidentemente na data em que a emissora completa seis anos – o sinal via antena da emissora ainda estava bloqueado. Porém, a transmissão via cabo não havia sido paralisada.

A determinação decorreu de uma decisão da juíza Rosana Ferri Vidor, que deferiu liminar do Ministério Público Federal, às 17h30, de segunda-feira, ocasionando a interrupção da transmissão da RedeTV!, o que foi feito por volta das 21h, quando a emissora de Alphaville exibia o TV Fama.

A suspensão do sinal ocorreu devido ao descumprimento, pela  RedeTV!, de uma ordem judicial, na semana passada, a qual determinou que, no lugar da atração Tarde Quente, apresentado por João Kleber, a emissora deveria exibir um programa educativo. Segundo o MP, o programa de Kleber discrimina os homossexuais.

Na última terça-feira, dia 8, a RedeTV! tirou do ar o Tarde Quente, exibido às 17h, mas colocou no horário a reprise de um de seus programas, a série Vila Maluca. Dessa forma, descumpriu a determinação da justiça.

Procurada pelo site para comentar o assunto, a assessoria da RedeTV! não foi encontrada, devido ao feriado desta terça-feira.

Entenda o caso

Na segunda-feira, dia 7, Sergio Gardenghi Suiama (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal) e Adriana da Silva Fernandes (Procuradora substituta) obtiveram uma liminar que suspendia a apresentação do programa Tarde Quente, sob acusação de divulgação de homofobia. A ação foi apresentada pelo MPF e seis ONGs ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos.

Impetrado no dia 24 de outubro, o pedido do MPF é baseado em uma série de desrespeitos aos direitos humanos, exibidos no quadro de pegadinhas da atração.

Caso exibissem a atração, RedeTV! e João Kleber deveriam indenizar a sociedade por dano moral coletivo, no valor de R$ 20 milhões, o equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora.

No lugar do Tarde Quente, a justiça determinou ainda que fosse exibido um programa educativo, produzido pelo MP. Porém, a RedeTV! colocou no ar uma de suas próprias atrações, a Vila Maluca.