Filho e viúva de Chorão têm reviravolta judicial no INPI

A disputa pelo nome Charlie Brown Jr ganhou novo impulso. Isso após a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que anulou o registro vinculado ao filho e à viúva de Chorão. A medida reacende o embate, porque abre espaço para que Marcão Britto e Thiago Castanho ampliem o uso da marca em shows, materiais de divulgação e novos projetos.

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Além disso, traz fôlego à estratégia jurídica dos guitarristas, que tentam consolidar na Justiça o direito de utilizarem o nome. Conforme defendem, o reconhecimento de que pertencem à formação original responsável pela construção artística do grupo.

Entenda o que rola no INPI

O advogado Jorge Roque, que representa os músicos, enviou comunicado ao UOL reforçando que o órgão federal apenas reafirmou um entendimento antigo. Segundo ele, Chorão chegou a tentar registrar a marca ainda em vida. Pporém teve o pedido negado devido à titularidade do nome “Charlie Brown” pertencer à empresa Peanuts. Diante desse histórico, Roque afirmou literalmente:
“O INPI acertou em anular o registro da marca Charlie Brown Jr, uma vez que o Alexandre e a Graziela não herdaram tal marca. O Chorão não tinha o seu registro no INPI”, disse o advogado.

O profissional prosseguiu: “Ele até tentou registrá-la quando era vivo. Mas o INPI indeferiu o pedido em razão de o nome Charlie Brown ser de titularidade da Peanuts. Na decisão de agora, o INPI apenas restabeleceu o entendimento que já possuía anteriormente. Portanto, a marca não era do Chorão e também não pode ser do Alexandre.”

O advogado afirmou que a decisão fortalece a tese da defesa:
“O Marcão e Thiago veem a decisão do INPI como sendo muito positiva. Isso só reforça o que eles vêm defendendo desde o início dos litígios judiciais. A ilegitimidade das tentativas do Alexandre de impedir o Marcão e o Thiago de usarem o nome Charlie Brown Jr na turnê.

Como o Alexandre não é proprietário da marca (finalmente confirmado agora pelo INPI), ele não pode impedir sua utilização pelos músicos.”

Guitarristas ganham respaldo para seguir

A defesa também relembrou que decisões anteriores já permitiam o uso do nome Charlie Brown Jr associado aos guitarristas, justamente pelo vínculo profissional e pela forte relação artística que ambos têm com a história da banda.

Agora, com o reposicionamento do INPI, abre-se um caminho ainda mais amplo para eventuais atualizações nessa autorização. Foi o que a defesa reforçou:

“A Justiça já vem autorizando o Marcão e o Thiago a usarem o nome Charlie Brown Jr, mas associado aos nomes deles, por se tratar de direito profissional e de personalidade dos guitarristas. Com essa decisão do INPI, abre-se a possibilidade de utilizarem o nome Charlie Brown Jr sem restrições, sem essa associação aos nomes, mas é algo que ainda está sendo avaliado e estudado.”

O comunicado ainda aponta que o novo entendimento retira sustentação das alegações do herdeiro de Chorão:
“No geral, entendemos que a decisão do INPI retirou completamente os direitos que o Alexandre alegava ter sobre a marca.”

História, identidade e propriedade intelectual

A disputa sobre o nome Charlie Brown Jr permanece como um dos casos mais complexos envolvendo bandas brasileiras, porque ultrapassa o campo comercial e entra em questões de legado.

Desde a morte de Chorão, em 2013, o caso envolve debates sobre propriedade intelectual, herança e autoria. Marcão e Thiago, coautores de sucessos e responsáveis por parte essencial da identidade sonora da banda, reforçam que suas trajetórias se misturam à história do grupo. Por isso, argumentam que o direito ao uso da marca dialoga diretamente com suas carreiras.

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A decisão recente, apesar de decisiva, deve gerar novos capítulos na Justiça, já que o tema envolve registros, interpretações legais e impactos diretos sobre a exploração da marca nos próximos anos.