Gusttavo Lima enfrenta a justiça mais uma vez e terá que indenizar idoso. Entenda!

Depois de ter sido condenado em primeira instância a indenizar uma mulher, moradora do Paraná, por conta do número de telefone divulgado na música “Bloqueado”, Gusttavo Lima agora se vê diante do mesmo problema, mas com oura pessoa.

A Justiça de Pará de Minas, em Minas Gerais, condenou o cantor sertanejo a indenizar um idoso que também tem o mesmo número de telefone “.

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O site Migalhas Quentes teve acesso ao processo no qual o autor alegou que foi importunado com incontáveis ligações e mensagens após a divulgação da música.

Na sentença redigida pelo juiz Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, a violação de privacidade é considerada evidente.

O idoso alegou que, de tantas ligações e mensagens que recebe, “não consegue utilizar seu aparelho celular com finalidade própria”.

GUSTTAV LIMA NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA

Segundo o site, o marido de Andressa Suíta não compareceu à audiência de instrução e julgamento realizada, “sujeitando-se, portanto, aos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil”.

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Ao analisar o caso, o juiz considerou que o autor juntou ao processo mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, evidenciando a perturbação por ele sofrida.

Para reforçar, o juiz destaco que através de seu perfil no Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, Lima “acabou por estimular seus fãs a ligarem para o referido número”.

“O requerido Nivaldo Batista Lima deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas.”

A justiça mineira, então, condenou o artista a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

VÁRIOS CASOS

No processo do Paraná, a indenização estipulada foi de R$ 48 mil. A mulher moradora de Pato Branco, chegou a pedir em tutela de urgência que o número de telefone fosse retirado da música nas plataformas digitais e que Gusttavo Lima fosse proibido de cantar a música em seus shows sob pena de multa diária, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Luiz Henrique Vianna Silva.

Vale ressaltar que a primeira pessoa a reclamar sobre o número do telefone foi uma mulher paulista, que também pediu indenização, no caso, de R$ 50 mil. Gusttavo Lima também havia sido condenado.

Já em Roraima, a justiça julgou improcedente ação movida por um servidor público do estado contra o cantor. O homem pedia uma indenização de R$48.480,00, alegando divulgação indevida do número do seu telefone. Ele alegou que teria recebido um total de 14 mensagens e quatro ligações. Bem menos do que as outras pessoas que processaram o goiano. O advogado do artista destacou, sobre todos os casos, que Gusttavo apenas interpreta a música e ressaltou: “Temos a liberdade de expressão do pensamento consagrada em nossa Carta Magna (CF, art. 5º, IV)”.

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