Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista em R$ 20 mil

O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A sentença proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, é do dia 16 de março. O processo é público e a decisão foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça paulista na última sexta-feira (26).

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A jornalista processou Bolsonaro após sofrer um ataque, com cunho sexual, durante uma entrevista concedida pelo presidente no dia 18 de fevereiro de 2020. A declaração foi dada após a reportagem de Patrícia apontar que a empresa de marketing digital Yacows teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio do WhatsApp durante as eleições.

“Ele [jornalista] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço", disse o presidente na ocasião.

Campos Mello solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

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Na decisão, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado.”

Outro trecho da decisão da magistrada diz ainda que “a utilização da palavra 'furo' em relação à autora repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora.”

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A decisão estabelece ainda que Bolsonaro deve pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. O presidente tem prazo de 15 dias para recorrer da decisão.