Justiça anula show de Leonardo. Entenda o caso!

A Justiça de Mato Grosso anulou o contrato de R$ 750 mil firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. Esse contrato se referia a uma apresentação do cantor Leonardo.

A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Paranatinga, ocorreu após o Ministério Público Estadual (MPE) identificar superfaturamento na contratação.

Leonardo nega envolvimento com trabalho escravo

 O show aconteceu em 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município, que possui cerca de 8,6 mil habitantes. Apesar de uma notificação do MPE alertando sobre possíveis irregularidades, o evento aconteceu. Agora, a empresa Talismã deverá restituir R$ 300 mil aos cofres públicos. Isso porque esse valor considerado surge como excedente em relação ao preço de mercado para esse tipo de evento.

Comparativo de cachês revela sobrepreço

De acordo com o MPE, entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro shows em cidades do interior de Mato Grosso. Para isso, os cachês variaram entre R$ 380 mil e R$ 550 mil. A média de preço de shows contratados por entidades públicas em períodos próximos da data do evento é de R$ 432 mil. O valor pago em Gaúcha do Norte, portanto, estaria acima da média praticada.

A Promotoria destacou que “a obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”.

O que diz a defesa da empresa de Leonardo

A defesa da Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda afirmou que ocorreu cerceamento da defesa e que não houve irregularidades no contrato.

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De acordo com o advogado Evandro Barra Cordeiro, o tema foi debatido sem ampla produção de provas e exercício do contraditório, o que será objeto de futura apreciação pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso.