Justiça condena Corinthians a indenizar herdeiros de Tim Maia por uso de música

O Corinthians enfrenta uma demanda judicial proposta pelos familiares de Tim Maia e pela gravadora Warner Chappel. A acusação? Uso não autorizado da faixa “Não Quero Dinheiro, Eu Só Quero Amar” em campanhas publicitárias durante o Mundial de Clubes de 2012. O valor da indenização ainda não foi definido, mas os reclamantes pedem R$ 4 milhões. O processo ainda cabe recurso.

Embora a canção seja frequentemente cantada pelos torcedores corinthianos em dias de jogos, isso se adequa à legislação. Porém, o time infringiu a lei ao usar  a música em campanhas publicitárias sem pedir a autorização dos titulares dos direitos – tanto os herdeiros quanto a gravadora.

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Segundo o jornalista Rogério Gentile, em sua coluna no UOL, o time equipe fez uso da música em transmissões televisivas, redes sociais, plataformas de streaming e até estampou trechos dela nos uniformes dos atletas. Os reclamantes defendem que, sem o uso da obra de Tim Maia, a campanha ficaria completamente sem sentido, fato que deixa evidente que o time teve vantagem financeira com o seu uso.

Em sua defesa, o Corinthians argumenta que a faixa ganhou destaque por meio de sua torcida e que a Rede Globo produziu os vídeos. Alegam, ainda, que seria uma paráfrase ( um texto elaborado com base em outro já existente)  do hit de Tim Maia, o que, legalmente, não demandaria autorização. Entretanto, o tribunal de São Paulo não aceitou esses argumentos.

A desembargadora Maria do Carmo Honório, ao analisar o caso, mencionou em sua decisão de 27 de julho que o trecho citado não é apenas uma simples paráfrase da letra original. Ela destacou que, além de manter partes textuais idênticas, a melodia da faixa é inconfundível. Em relação ao conteúdo veiculado pela Rede Globo, a desembargadora pontuou a evidente exploração comercial por parte do Corinthians, incluindo a inclusão do trecho em camisetas dos jogadores.

Abaixo as letras da música de Tim e a da campanha do Corinthians para a sua comparação:

Canção utilizada pelo Corinthians

A semana inteira fiquei esperando
Pra te ver Corinthians
Pra te ver jogando
Quando a gente ama
Não mede esforço
Pra te ver jogar
Te ver jogar
Te ver jogar

Música original de Tim Maia

A semana inteira fiquei esperando
Pra te ver sorrindo
Pra te ver cantando
Quando a gente ama
Não pensa em dinheiro
Só se quer amar
Se quer amar
Se quer amar