Justiça de SP suspende medidas contra Sidney Oliveira, da Ultrafarma

A Justiça de São Paulo suspendeu, na sexta-feira (29), as medidas cautelares aplicadas a Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. O empresário continuará em liberdade enquanto responde às investigações sobre um esquema de corrupção e fraudes fiscais.

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Situação do empresário

Segundo o Tribunal de Justiça, Sidney ainda não foi denunciado pelo Ministério Público. Por esse motivo, o juiz aceitou o pedido da defesa e revogou medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte. O empresário também havia conseguido, anteriormente, um habeas corpus para não pagar a fiança de R$ 25 milhões.

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Réus no processo

Na mesma data, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas investigadas. Entre elas estão auditores fiscais e operadores financeiros do esquema. Quatro seguirão presos, enquanto outros responderão em liberdade com medidas cautelares.

Foram tornados réus:

• Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso.
• Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur, apontada como dona da Smart Tax, empresa usada para movimentar propina, por lavagem de dinheiro. Cumpre medidas cautelares.
• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal, por corrupção passiva. Ele está preso.
• Fátima Regina Rizzardi, auxiliar de Artur, por corrupção passiva. Responde em liberdade com medidas restritivas.
• Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, auxiliar de Artur, também por corrupção passiva. Cumpre medidas cautelares.
• Celso Eder Gonzaga de Araújo, apontado como operador do esquema, por lavagem de dinheiro. Ele segue preso.
• Tatiane da Conceição Lopes, casada com Celso, também por lavagem de dinheiro. Está em prisão domiciliar.

Como funcionava o esquema

De acordo com o Ministério Público, auditores fiscais recebiam propinas milionárias para agilizar e inflar o valor de créditos de ICMS devidos a empresas como a Fast Shop. Os repasses, que ultrapassam R$ 1 bilhão desde 2021, eram feitos por meio da Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur Neto.

As investigações indicam que contratos falsos e notas fiscais frias justificavam as movimentações. Após receber os créditos inflados, as empresas recuperavam recursos e revendiam parte do valor a terceiros.