Justiça determina penhora do fundo partidário do PT-SP por dívida com família de Billy Blanco

O Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP) enfrentará a penhora de 10% de seu fundo partidário. Isso devido a uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do compositor Billy Blanco.

A decisão se deu através da juíza Elaine Faria Evaristo, da Justiça paulista. E obriga o diretório estadual do partido a depositar mensalmente o percentual em uma conta judicial até quitar o valor.

O caso teve início em 2014, quando a família de Billy Blanco e a editora Fermata, responsável pelos direitos autorais do compositor, acionaram a Justiça.

Billy Blanco morreu em 2011, aos 87 anos

De acordo com o processo, o PT-SP utilizou trechos da música “Amanhecendo”, lançada nos anos 1970, em um jingle de campanha para candidatos a deputado estadual, sem autorização.

Os herdeiros alegam que a atitude feriu a política da família, que segue a vontade expressa do compositor de não vincular suas obras a “nenhum fim de caráter político partidário”.

“Os herdeiros sentem-se prejudicados pelo uso [da música], já que a família de Billy Blanco tem por política, respeitando a vontade do falecido autor, não vincular a sua obra a nenhum fim de caráter político partidário”, afirmaram na ação judicial.

Defesa e argumentação do PT sobre música de Billy Blanco

No processo, o PT negou o uso indevido da música e afirmou que as obras citadas são distintas. “As músicas são completamente diferentes”, declarou o partido à Justiça.

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De acordo com a defesa, “não houve plágio algum”, alegando que tonalidades, letras, harmonias e melodias apresentam apenas “pequena coincidência”, mas com “inegáveis diferenças”. Contudo, a Justiça rejeitou a argumentação do partido, determinando o pagamento da dívida.

A penhora do fundo partidário do PT-SP traz impactos diretos à capacidade financeira do diretório,. Isso porque os recursos se destinam a diversas atividades, incluindo campanhas eleitorais. A medida também chama a atenção para o uso responsável de obras protegidas por direitos autorais, especialmente em campanhas políticas.

Billy Blanco, um dos precursores da Bossa Nova, deixou um legado de respeito à integridade de sua obra, que agora pertence aos seus herdeiros. Ele era avô de Lua Blanco, ex-Rebelde, e da também atriz Ana Terra, que atuou em “Malhação”.