Justiça impõe multa a humorista por piada com ex-Casamento às Cegas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condena o humorista Marcelo Duque ao pagamento de indenização por danos morais a Ana Bianca Sessa, que integrou o reality “Casamento às Cegas”. O processo teve início ao longo de 2022, quando Duque publicou um vídeo em redes sociais zombando da ausência da mão esquerda de Bianca.

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“Onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! … A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”, afirmou, em trecho que acumulou mais de 500 mil visualizações.

Em abril, a 3ª Vara Cível de Santos condenou o humorista a pagar R$ 30 mil. Além disso, determinou a remoção do vídeo e aplicou multa de R$ 5 mil caso ele reincidisse. A defesa recorreu. Conforme o TJSP, a condenação foi mantida, mas o valor da reparação caiu para R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado manteve as demais medidas, inclusive proibição de novas piadas sobre a deficiência de Bianca.

Preconceito estrutural e repercussão na web

Na decisão publicada no sábado, a relatora Maria do Carmo Honório expôs que “a sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural”. Ela ponderou que, embora a deficiência não inviabilize casamento, o comentário reforçou estigmas. Mesmo após o episódio, a autora enfrentou “inúmeros comentários e críticas maldosas” em suas redes sociais.

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Nas redes, Bianca reagiu com emoção. “Ainda dói, e talvez sempre doa. Mas hoje, a dor caminha ao lado do orgulho. Porque cada passo nessa jornada abriu caminho para que ninguém mais precise passar pelo mesmo calada. Gratidão profunda às minhas advogadas e a todas as pessoas que acreditaram, acolheram e lutaram comigo”, escreveu ao celebrar a nova decisão.

Já Duque defendeu que sua fala integrava o ofício do comediante. Alegou que produzia uma piada sobre situação cotidiana, e não um ataque intencional. Ele indicou que avaliará novo recurso junto à defesa.

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