Justiça libera desfile dos bonecos de Serra e Alckimin, no Carnaval

Segundo o Consultor Jurídico, a escola de samba Leandro de Itaquera poderá desfilar livremente no Carnaval de São Paulo, exibindo as figuras do Prefeito José Serra e do Governador Geraldo Alckmin. Quem decidiu foi a juíza Márcia Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

A juíza negou pedido de liminar do vereador Arselino Tatto (PT-SP), para que a escola de samba não apresentasse o carro alegórico que exibe bonecos gigantes das figuras dos políticos.

Para a dra. Márcia, a tese sustentada pelo vereador, de “promoção pessoal de políticos e autoridades”, está amparada apenas por indícios e presunções e não pode se sobrepor ao princípio de liberdade de expressão artística.

Em seu despacho,a juíza destaca ainda que os recursos públicos recebidos pela escola de samba são os mesmos recebidos pelas demais e, considerando o enredo da apresentação, não reconhece imoralidade administrativa ou lesão ao patrimônio público pela aparição de figuras políticas no desfile.

Serra e Alckmin serão homenageados pela escola por meio de bonecos gigantes, que vão compor um dos carros alegóricos da agremiação. A bancada do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo afirma que também já protocolou, na Câmara Municipal, um requerimento para saber quanto a Leandro de Itaquera recebeu de verba pública para fazer o desfile.

O partido também prometeu entrar com uma terceira representação contra o prefeito, na Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília, por infração à legislação eleitoral, já que Serra é um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.