Justiça rejeita ação de Edir Macedo e garante vitória à Netflix

A Justiça decidiu a favor da Netflix em uma ação movida por Edir Macedo, decisão que reforça o posicionamento do Judiciário em disputas envolvendo produções audiovisuais e liberdade criativa. O desfecho impacta diretamente o embate entre o líder religioso e a plataforma de streaming, além de repercutir no meio jurídico e no setor de entretenimento.

A ação, movida por Edir Macedo, seu genro Renato Cardoso e outros bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, envolvia o documentário “O Diabo no Tribunal” (2023). E se arrastava desde o ano passado. Agora, a decisão da Justiça de São Paulo fortalece a posição da plataforma de streaming e impõe uma derrota significativa aos líderes religiosos.

Primeira derrota ocorreu em abril deste ano

Desde 2024, representantes da Universal buscavam a retirada de imagens suas exibidas na produção. O filme aborda um caso amplamente conhecido que mistura acusações de possessão demoníaca com um assassinato, o que gerou incômodo dentro da instituição.

No entanto, segundo sentença divulgada recentemente, o pedido foi considerado improcedente, com reconhecimento do exercício regular da liberdade de informação por parte da Netflix.

Pedido e argumento de exposição indevida

Na ação judicial, Edir Macedo alegou que o documentário utilizou imagens de cultos e sessões da Universal de forma sensacionalista. Além disso, sustentou que a narrativa induziria o público a associar a igreja a práticas religiosas que não fazem parte de sua doutrina. Por isso, o bispo solicitou a retirada das cenas ou, alternativamente, o desfoque dos rostos dos religiosos exibidos.

Ainda segundo a argumentação apresentada no processo, a presença das imagens poderia gerar interpretações equivocadas, além de danos à reputação da instituição. Dessa forma, a defesa buscou limitar a circulação do conteúdo ou reduzir sua exposição visual dentro da obra já disponível no catálogo da plataforma.

Defesa da Netflix e decisão judicial

Por outro lado, a Netflix sustentou que “O Diabo no Tribunal” possui caráter informativo e biográfico. A empresa afirmou que as imagens aparecem dentro de um contexto narrativo amplo, com a função de ilustrar práticas religiosas relacionadas a relatos de suposta possessão demoníaca, sem estabelecer vínculo direto entre a Igreja Universal e o crime retratado.

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Além disso, a plataforma argumentou que os rostos não surgem de forma destacada ou facilmente identificável. Segundo a defesa, não houve uso ilícito do material, tampouco intenção de associar a instituição religiosa ao assassinato investigado no documentário.

Ao analisar o caso, a Justiça de São Paulo concordou com os argumentos da Netflix. A sentença ressaltou o direito à liberdade de expressão e informação, destacando que o conteúdo não extrapola limites legais nem promove acusações diretas contra a Universal ou seus líderes. Com isso, o pedido de Edir Macedo e dos demais bispos acabou rejeitado, encerrando mais um capítulo de embate entre a igreja e produções audiovisuais de alcance global.