Justiça veta pegadinhas com homossexuais no programa de João Kleber

Por - 07/11/05 às 17:06

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De acordo com o site Última Instância, Sergio Gardenghi Suiama (procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal) e Adriana da Silva Fernandes (procuradora substituta) obtiveram nesta segunda-feira, dia 7, uma liminar que suspende a apresentação do programa Tarde Quente, do humorista João Kleber, na Rede TV!, sob a pena de divulgação de homofobia. A ação, apresentada pelo MPF e seis ONGs ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos, pede a cassação da concessão RedeTV!.

Impetrado dia 24 de outubro, o pedido do MPF é baseado em uma série de desrespeitos aos Direitos Humanos exibidos no quadro de pegadinhas da atração. Caso sejam condenados, a RedeTV! e João Kleber devem indenizar a sociedade por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões, o equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora.

Versão

De acordo com o advogado da emissora, Dennis Munhoz, a ação cível pública foi uma medida "muito forte e desproporcional" e a RedeTV! tem a intenção de adequar sua programação a fim de solucionar o problema. Ainda segundo Munhoz, a cassação da emissora e a possível multa são penas desnecessárias e a emissora não teve a oportunidade de negociar com o MPF, antes da ação ser ajuizada.

Já o MPF afirma que houve uma tentativa de negociação com a RedeTV!. E que os réus foram convidados a firmar um termo de ajustamento de conduta, no qual foi sugerido à RedeTV! e ao apresentador que o programa passasse a respeitar os direitos fundamentais do cidadão, mas a proposta teria sido desconsiderada.

O lado da emissora

A reportagem de OFuxico entrou em contato com a assessoria da Rede TV!, que informou não ter recebido nenhuma notificação sobre o assunto e garante que o programa irá ao ar na tarde desta segunda-feira.

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