Klara Castanho vence processo contra Antonia Fontenelle

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho.

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Além do pagamento de R$ 50 mil, a Justiça também confirmou a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de uma ordem judicial. A penalidade está relacionada à manutenção de uma publicação ofensiva nas redes sociais, mesmo após determinação para sua retirada.

Para quem não se recorda, o caso teve início em 2022, quando Fontenelle, durante uma transmissão ao vivo, expôs a história de violência sexual sofrida por Klara Castanho. O episódio, que envolveu estupro, gravidez e a posterior entrega do bebê para adoção, era de foro íntimo da atriz e não havia sido compartilhado com o público de forma voluntária.

A defesa de Fontenelle afirmou que sua fala tratava apenas de um fato que já era de conhecimento público e que, em nenhum momento, mencionou o nome da atriz. No entanto, o tribunal considerou que o conteúdo da live foi suficientemente claro para que internautas identificassem Klara.

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça entendeu que houve abuso no uso da liberdade de expressão, já que a comunicadora utilizou um discurso que contribuiu diretamente para a exposição indevida e o dano moral da atriz.

Apesar das solicitações da imprensa, Antonia Fontenelle não se manifestou sobre a decisão. Já a equipe de Klara Castanho optou por não comentar o caso.