Latino não deve ser indenizado por João Gordo e MTV

Latino se sentiu ofendido com uma brincadeira feita por João Gordo, em seu programa exibido pela MTV, e entrou com uma ação de indenização por danos morais, contra a emissora e o apresentador. No entanto, segundo o Consultor Jurídico, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que Latino não teve sua honra e imagem afetada por João Gordo ter feito desenhos na tatuagem com a imagem do cantor na perna de sua ex-mulher, a cantora Kelly Key.

No programa, Kelly disse que iria remover a tatuagem com a imagem de Latino. Em seguida, o apresentador falou que a retirada seria dolorida e sugeriu à cantora que alterasse a tatuagem. João Gordo, com uma caneta, desenhou um bigode “estilo Hitler”, chifres de diabos, o número da besta, 666 e um cabelo blackpower na imagem de Latino.

Depois da exibição do programa, o cantor ajuizou ação contra a MTV e o apresentador, alegando que teve sua honra atingida e pediu R$ 44 mil por danos morais.

Representado pela advogada Vera Lígia Leitão, do Lourival J. Santos Advogados, assim como a MTV, João Gordo disse que seu programa é feito em tom de escracho e, por isso, ninguém que assiste ao programa pode ter levado a sério a brincadeira.

Ainda de acordo com o Consultor Jurídico, o juiz assistiu à fita e entendeu que “é evidente o tom alegre, jocoso, de brincadeira do programa”. Segundo a fita, o apresentador ainda elogiou Latino dizendo que ele é “gente boa”. Com isso, Maurício Chaves de Souza Lima entendeu que não cabe indenização por dano moral, já que não houve repercussão negativa na reportagem quanto a sua honra, imagem, nome e auto-estima, como prevê o artigo 5º, inciso X, da Constituição.

Latino ainda poderá entrar com recurso.