MC Poze do Rodo é condenado por injúria. Entenda o motivo!

A Justiça do Rio de Janeiro condenou MC Poze do Rodo por injúria contra uma mulher após uma publicação feita na rede social X, antigo Twitter, em abril de 2024. Na decisão, a juíza Juliana Benevides de Barros Araújo fixou a pena em três meses de detenção, posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

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A sentença foi assinada no último dia 09 de julho pela magistrada da 20ª Vara Criminal da Capital. Como o cantor é réu primário e a pena ficou abaixo de quatro anos, ele poderá cumprir a punição em regime alternativo e recorrer da decisão em liberdade.

Conforme o processo, a vítima afirmou que estava no trabalho quando colegas informaram sobre a publicação feita pelo artista. Depois disso, ela relatou ter recebido diversos ataques nas redes sociais, principalmente com ofensas relacionadas à aparência física. Além disso, disse que passou a sentir medo de retornar ao trabalho e de ser reconhecida em locais públicos.

Por outro lado, a defesa sustentou que a expressão “bolo fofo” surgiu em tom de brincadeira, como resposta a comentários anteriores feitos pela mulher sobre familiares do cantor. Também questionou a validade das capturas de tela apresentadas no processo e alegou ausência de intenção de ofender.

Entretanto, a juíza rejeitou todos os argumentos. Na decisão, ela observou que a a defesa jamais negou a autoria da publicação. Edestacou que não houve qualquer indício de adulteração das imagens anexadas aos autos.

Magistrada aponta intenção de ofender

Ao analisar o mérito da ação, a magistrada concluiu que a expressão utilizada teve como objetivo atingir diretamente a honra da vítima.

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Na sentença, a juíza escreveu que o termo empregado fazia referência ao peso da mulher, usado “com dolo direto de injuriar”. Além disso, afastou o entendimento de que a manifestação se considerasse apenas uma brincadeira ou uma resposta proporcional às críticas recebidas anteriormente.

A decisão também cita entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual capturas de tela de conteúdos públicos podem servir como prova quando não existem indícios de manipulação.

Alcance da publicação agravou a pena

Outro ponto considerado pela magistrada foi a ampla repercussão da postagem. Segundo a sentença, o fato de a publicação ter partido de uma pessoa pública com milhões de seguidores ampliou os danos sofridos pela vítima, circunstância que justificou o aumento da pena previsto no Código Penal para crimes cometidos em redes sociais.

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Além da prestação de serviços à comunidade, MC Poze do Rodo também acabou condenado ao pagamento das custas processuais. A Justiça, no entanto, não fixou indenização por danos à vítima, já que não houve pedido expresso nesse sentido durante a ação.

Por fim, a decisão ressalta que esse processo não possui relação com as investigações que apuram supostos vínculos do cantor com organização criminosa e tráfico de drogas. Essas apurações tramitam separadamente.