Ministério Público e ONGs buscam pilotos de programas educativos, para a RedeTV!

Após conseguir um acordo com a RedeTV!, para a exibição, por 30 dias, de um programa educativo no horário do Tarde Quente, o MPF (Ministério Público Federal) e as ONGs (Organizações Não Governamentais) irão avaliar pilotos de atrações.

Para tanto, os órgãos, que assinaram a ação civil pública contra o canal, estão convocando entidades que atuem na área de Direitos Humanos a apresentar pilotos de programas para exibição entre os dias 5 de dezembro e 13 de janeiro de 2006. A informação é do Última Instância.

Na noite de terça-feira, dia 14, quando já estava há 25 horas fora do ar por ter descumprido uma decisão judicial, a emissora se viu obrigada a fazer um acordo com o Ministério Público, segundo o qual, entre 5 de dezembro e 13 de janeiro de2006, serão transmitidos pela RedeTV! 30 programas de ONGs, financiados pela própria emissora, no valor total de R$ 200 mil. Além disso, a direção do canal deve depositar R$ 400 mil para o fundo de direitos difusos.

"É necessário que sejam programas de boa qualidade, voltados para Direitos Humanos em geral (diversidade sexual, combate à pobreza, questão racial etc.)", disse ao Última Instância o procurador Sergio Gardenghi Suiama, que moveu a ação contra a RedeTV! e representou o MPF no acordo.

As entidades interessadas podem solicitar mais informações pelo e-mail direitosderesposta@intervozes.org.br, da ONG Intervozes, uma das ONGs que atuou ao lado do MPF na ação.

Com o acordo, que foi protocolado por Suiama junto ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) na quarta-feira,dia 16, além de ter o sinal liberado novamente, a emissora e o apresentador do programa Tarde Quente, João Kleber, se livram da ação civil pública movida contra eles pelo MPF.

Entenda o caso

No dia 24 de outubro, Suiama ajuizou ação civil pública pedindo a cassação da RedeTV! por uma série de desrespeitos aos Direitos Humanos e apelos homofóbicos exibidos no quadro de pegadinhas do programa Tarde Quente. Além de pedir a cassação da concessão, o MPF e as ONGs, que assinavam juntos a ação, requereram liminarmente a suspensão imediata do programa.

A liminar foi concedida e o programa saiu do ar. Mas, uma parte da decisão não foi cumprida. Ao invés de a emissora exibir programas educativos no lugar do que era apresentado por João Kléber, colocou no ar o seriado Vila Maluca.