Pelo fim da impunidade, Glória Perez e Tiago Santiago vão juntos a Brasília

Na próxima quarta-feira, dia 8, um grupo de formadores de opinião estará em Brasília, para entregar ao Congresso Nacional as assinaturas recolhidas na campanha Diga Não à Impunidade!. O documento reúne propostas de mudanças na lei.

Estarão presentes nessa caravana, os dramaturgos Glória Perez e Tiago Santiago, além de várias pessoas que não se cansam de lutar para que as leis brasileiras sejam mais duras com praticantes de crimes hediondos.  

Em 1993, uma iniciativa da novelista Glória Perez conseguiu viabilizar a primeira lei de iniciativa popular, que incluiu o homicídio qualificado na Lei dos Crimes Hediondos, ou seja, delitos inafiançáveis, cuja pena deve ser cumprida integralmente em regime fechado.

Assim como lutou pela justiça ao ter sua filha, Daniela Perez, brutalmente assassinada, Glória arregaçou as mangas e apoiou Cleyde e Carlos em sua luta.  “Foi a Glória Perez que nos deu a idéia de transformar nossas lágrimas em ação”, contou Cleyde, em entrevista para a Revista Época.

Apoiar a campanha Diga Não à Impunidade!, representa lutar por leis mais eficientes contra as mais diversas formas de violência a que assistimos diariamente em nosso país. Aprovar as medidas propostas por parentes das vítimas dessa violência, representa um importante primeiro passo para uma série de alterações nas penas atribuídas a esses delitos.

A campanha

Diga Não á Impunidade! foi criada por famílias de vítimas da violência, que lutam para endurecer o Código Penal no Brasil.

A campanha foi organizada por Cleyde Prado Maia e Carlos Santiago, pais da adolescente Gabriela, morta aos 14 anos, vítima de bala perdida durante confronto entre policias e assaltantes, no metrô da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 23 de março de 2003.

E foi oficializada, assim que Carlos e Cleyde conseguiram juntar 1,2 milhão de assinaturas, para criar um projeto de emenda popular à Constituição brasileira.

Passada a primeira fase, da entrega do documento ao Congresso, o projeto ainda precisa ser debatido e votado. Se for aprovado, conseguirá alterar vários itens do Código Penal. Entre eles, que os réus condenados por crimes hediondos não possam mais recorrer em liberdade. Outra proposta é que alguém condenado a mais de 20 anos de prisão, não tenha mais direito a novo julgamento.

Quem estará em Brasília no dia 8

• Cleyde e Carlos Santiago: pais de Gabriela;
• Glória Perez: novelista, mãe de Daniela Perez, sempre empenhada em apoiar causas importantes;
• Tiago Santiago, autor de Prova de Amor, que também teve um irmão vítima de bala perdida;
• Jocélia Brandão, socióloga, 39 anos. Em 22 de dezembro de 1992, sua filha Míriam Brandão, de cinco anos, foi seqüestrada e queimada;
• Familiares de Maria Cláudia Del’Isol, de Brasília, que, aos 19 anos, foi brutalmente violentada e assassinada dentro de sua casa, no Lago Sul;
• Ari Friedenbach: pai da paulistana Liana, seqüestrada, violentada e morta com 15 facadas, em 2003;
• Representantes das mães de Acari, uma representante das vítimas de Vigário Geral;
• Representante das mães de crianças desaparecidas e uma mãe da Chacina do Maracanã;
• Jorge Damus: Administrador de empresas e pai de Rodrigo Damus, morto aos 20 anos em um assalto; entre outros.

O que a campanha quer mudar?

• Diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos;
• Criar punição específica para menores que cometerem crimes hediondos;
• Aumentar a pena máxima de 30 para 50 anos de cadeia;
• Eliminar o segundo julgamento para quem é condenado a mais de 20 anos por júri popular;
• Equiparar o seqüestro relâmpago ao seqüestro, que é crime hediondo;
• Acabar com a figura jurídica do crime continuado, segundo a qual matar várias pessoas de uma vez num mesmo lugar acarreta a mesma pena que matar uma só;
• Proibir que quem cometa crime hediondo recorra da pena em liberdade;
• Só permitir benefícios como redução da pena, se o preso trabalhar;
• Acabar com os indultos, como libertação temporária de presos em datas como Natal;
• Adotar a prisão perpétua, inclusive com trabalhos forçados;
• Instituir a pena de morte.

Visite o site da campanha, saiba tudo sobre as propostas e assine a petição que será levada a Brasília!