Prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, revela esquema bilionário

O empresário Sidney Oliveira, dono e fundador da Ultrafarma, foi preso temporariamente na terça-feira, 12 de agosto, em São Paulo, alvo da Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A ação desarticulou um esquema de corrupção que envolvia auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e executivos de grandes empresas varejistas.

Saiba detalhes da prisão do dono da Ultrafarma

Conforme as investigações, a rede de fraudes teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas para facilitar o ressarcimento irregular de créditos tributários.

O MP afirma que o esquema era comandado pelo auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto, que atuava para liberar e acelerar pedidos de ressarcimento de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. A apuração indica que, além de adiantar prazos, Artur autorizava valores superiores aos devidos e impedia revisões internas, em troca de pagamentos milionários.

Como funcionava o esquema e quem são os envolvidos

O ressarcimento de crédito tributário é um direito do contribuinte, mas envolve um processo burocrático e rigoroso. No caso investigado, o MP identificou que Artur usava empresas de fachada para receber os valores, entre elas a Smart Tax Consultoria, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, professora aposentada de 73 anos.

Essa empresa, sediada em Ribeirão Pires, não tinha atividade real, mas passou a receber transferências expressivas da Fast Shop a partir do segundo semestre de 2021.

As descobertas surgiram após a constatação de evolução patrimonial incompatível da Smart Tax. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, quebras de sigilo bancário e buscas confirmaram a existência do esquema. Durante a operação, cumpriram-se 19 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e outros endereços ligados aos suspeitos.

Além de Sidney Oliveira, seguem presos Artur Gomes da Silva Neto (auditor fiscal estadual e principal articulador); o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes; Celso Éder Gonzaga de Araújo, proprietário de imóvel onde havia dinheiro e esmeraldas, além da esposa dele, Tatiane da Conceição Lopes.

Acusações contra os investigados

• Corrupção ativa e passiva, pelo pagamento e recebimento de propinas.
• Organização criminosa, pela estruturação e funcionamento do esquema.
• Lavagem de dinheiro, por ocultação e movimentação ilícita dos valores.

A Justiça primeiramente determinou o afastamento imediato dos auditores Artur e Marcelo das funções públicas. Além disso, nos endereços vistoriados, os agentes apreenderam R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil e 600 euros.

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Encontraram ainda dois pacotes com esmeraldas, joias, computadores, celulares, documentos digitais e uma máquina de contar dinheiro. Esses itens reforçam, segundo o MP, a suspeita de movimentação ilegal e ocultação de patrimônio.

As investigações continuam para mapear todos os beneficiados. Além disso, para confirmar a extensão do esquema, que já se configura como um dos maiores casos recentes de fraude fiscal no estado.

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