RedeTV! volta ao ar, 25 horas após ter seu sinal bloqueado pela justiça

Matéria atualizada às 22h32, de terça-feira, dia 15

Fora do ar desde as 21h de segunda-feira, dia 14, a RedeTV! fechou um acordo com o MPF (Ministério Público Federal), em São Paulo, e com ONGs (Organizações Não Governamentais), na noite de ontem, terça-feira, dia 15. Após ficar 25 horas lacrada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a emissora retomou suas transmissões normais por volta das 22h15, tão logo o juiz federal de plantão homologou o acordo.

O primeiro programa da RedeTV! exibido em sinal aberto nesta terça-feira, já que só por satélite se podia assistir à programação da emissora nessas 25h, foi o SuperPop, de Luciana Gimenez.

Segundo a decisão judicial, a emissora ficaria fora do ar por 48 horas, caso não houvesse um acordo, isso porque ela é acusada de violar os direitos humanos e divulgar a homofobia nas pegadinhas do programa Tarde Quente, apresentado por João Kleber. Ao final da reunião, foi assinado um acordo, detalhando o direito de resposta das seis ONGs das áreas de direitos humanos, comunicação e movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), que ajuizaram a Ação Civil Pública contra a emissora junto ao MPF.

Assim, a RedeTV! propôs exibir programas educativos, por cerca de 30 dias, no horário antes ocupado pelo programa Tarde Quente, de João Kleber, às 17h. Uma multa, avaliada em R$ 400 mil, poderá ter que ser paga pela emissora, em razão do descumprimento da decisão judicial. Vale lembrar que, ao invés de exibir os programas educativos produzidos pelas ONGs, o Tarde Quente foi retirado do ar, mas foi substituído pelo seriado Vila Maluca, produzido pela emissora.

Fora do ar desde a noite do dia 14

Na noite da última segunda-feira, dia 14, a Rede TV! ficou fora do ar. Quem sintonizava o canal só via uma tela escura, sem qualquer aviso. O sinal da emissora foi interrompido pela justiça, devido ao não cumprimento de uma decisão judicial. Até a noite de terça-feira, dia 15 – coincidentemente na data em que a emissora completa seis anos – o sinal via antena da emissora ainda estava bloqueado. Porém, a transmissão via cabo não havia sido paralisada.

A determinação decorreu de uma decisão da juíza Rosana Ferri Vidor, que deferiu liminar do Ministério Público Federal, às 17h30, de segunda-feira, ocasionando a interrupção da transmissão da RedeTV!, o que foi feito por volta das 21h, quando a emissora de Alphaville exibia o TV Fama.

A suspensão do sinal ocorreu devido ao descumprimento, pela  RedeTV!, de uma ordem judicial, na semana passada, a qual determinou que, no lugar da atração Tarde Quente, apresentado por João Kleber, a emissora deveria exibir um programa educativo. Segundo o MP, o programa de Kleber discrimina os homossexuais.

Na terça-feira, dia 8, a RedeTV! acatou em parte a determinação, tirando do ar o Tarde Quente, exibido às 17h, porém, colocou no horário a reprise de uma de suas atrações, a série Vila Maluca, não um programa educativo, conforme a decisão. Dessa forma, o canal descumpriu a determinação da justiça.

Procurada pelo site, durante a terça-feira, dia 15, para comentar o assunto, a assessoria da RedeTV! não foi encontrada, devido ao feriado.

Porém, no final da noite de ontem, terça-feira, a emissora enviou, através de sua assessoria, o seguinte comunicado:

"A RedeTV! foi notificada na semana passada por uma ação pedindo a suspensão do programa de pegadinhas. O programa foi retirado do ar. Ontem fomos informados de que a mesma ação determinava a suspensão por 48 horas da programação. A RedeTV! respeita as decisões emanadas pelo Poder Judiciário. No dia de hoje, foi formalizado um termo de ajustamento de conduta visando formatar os programas de acordo com o que a Justiça entende como adequado.  E a programação volta ao ar".

Entenda o caso

Na segunda-feira, dia 7, Sergio Gardenghi Suiama (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal) e Adriana da Silva Fernandes (Procuradora substituta) obtiveram uma liminar que suspendia a apresentação do programa Tarde Quente, sob acusação de divulgação de homofobia. A ação foi apresentada pelo MPF e seis ONGs ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos.

Interposto no dia 24 de outubro, o pedido do MPF é baseado em uma série de desrespeitos aos direitos humanos, divulgados no quadro de pegadinhas da atração. Caso fosse exibida, RedeTV! e João Kleber deveriam indenizar a sociedade por dano moral coletivo, no valor de R$ 20 milhões, o equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora.

No lugar do Tarde Quente, a justiça determinou ainda que fosse exibido um programa educativo, produzido pelo MP. Porém, a RedeTV! colocou no ar uma de suas próprias atrações, a Vila Maluca.