Senado aprova projeto que restringe celular em escolas. Saiba o que vai acontecer!

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 18 de dezembro, um projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

O texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece regras para o porte e uso desses dispositivos por estudantes da educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e médio.

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A proposta proíbe o uso de smartphones durante as aulas, nos intervalos e no recreio, salvo em situações excepcionais. A medida visa promover um ambiente mais focado no aprendizado e reduzir a distração causada pelos dispositivos móveis.

Entenda os principais pontos do projeto

O texto aprovado permite que os alunos portem celulares, mas limita o uso apenas a ocasiões justificadas, como emergências ou condições de saúde. Também há previsão para o uso pedagógico ou didático, conforme orientação do professor.

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Outros aspectos destacados incluem a garantia de acessibilidade e inclusão para estudantes com necessidades especiais; Uso permitido para atender condições de saúde ou assegurar direitos fundamentais.

Propostas semelhantes já foram implementadas em estados como São Paulo, onde os celulares devem permanecer fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar, incluindo recreios e atividades extracurriculares.

Impactos na educação e opiniões de especialistas

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou um estudo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, realizado pela OCDE.

De acordo com o levantamento, estudantes que utilizam smartphones por mais de cinco horas diárias tiveram desempenho inferior em comparação àqueles que limitaram o uso a uma hora.

Em média, os alunos menos conectados alcançaram 49 pontos a mais em matemática.

Outro dado relevante é o índice de distração nas aulas: 80% dos estudantes brasileiros relataram problemas de concentração devido ao uso de dispositivos portáteis, percentual bem acima de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

“O excesso de redes sociais está associado a distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão”, afirmou o senador.

Quando começa a proibição do celular nas escolas

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O tema ganhou relevância com o apoio do Ministério da Educação, que vem defendendo a regulamentação do uso de celulares em escolas.

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O ministro Camilo Santana declarou que o governo espera que a norma entre em vigor no início do próximo ano letivo. De acordo com Santana, as escolas terão um prazo para se adequarem às novas diretrizes, mas aquelas que desejarem poderão aplicar as regras a partir de fevereiro.

“Vamos traçar orientações claras para que as redes de ensino implementem as medidas. Detalhes como o armazenamento dos celulares dependerão da estrutura de cada escola”, explicou o ministro.

A ideia é permitir o uso coletivo de aparelhos para fins pedagógicos, mas evitar a utilização individual fora do contexto educacional. “Queremos construir um modelo que promova foco no aprendizado e reduza as distrações causadas pelo uso inadequado dos celulares”, concluiu Santana.