Senadores dos EUA alertam Biden que Bolsonaro é uma ameaça à democracia

Quatro influentes senadores democratas americanos alertaram o presidente Joe Biden, nesta terça-feira, 28 de setembro, para a “deteorização da democracia brasileira”, sob o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles pediram que ele advirta o colega do Brasil para “sérias consequências” caso haja uma ruptura democrática no país antes das eleições de 2022.

“Pedimos que deixe claro que os Estados Unidos apoiam as instituições democráticas do Brasil e que qualquer ruptura antidemocrática com a ordem constitucional atual terá sérias consequências”, disseram os senadores em carta ao secretário de Estado, Antony Blinken.

Os senadores destacaram que a relação do país norte-americano com o Brasil estaria em risco se o presidente Jair Bolsonaro não respeitar as normas democráticas nas eleições de 2022, nas quais ele planeja se candidatar à reeleição. Eles classificaram as alegações do parlamentar como “cada vez mais perigosas”.

A carta é assinada por Dick Durbin, número dois na liderança do Partido Democrata no Senado, Bob Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Ben Cardin, da mesma comissão, e Sherod Brown, da Comissão de Agricultura e Florestas.

“Pedimos que deixem claro que os Estados Unidos apoiam as instituições democráticas do Brasil e que qualquer ruptura antidemocrática com a ordem constitucional atual terá consequências graves”, disseram os senadores.

Eles expressaram também preocupação com as alegações de Bolsonaro sem evidências de que o sistema de votação está atolado em fraudes e suas sugestões de que ele não admitiria a derrota.

“Esse tipo de linguagem imprudente é perigosa para qualquer democracia, mas é especialmente imerecida em uma democracia do calibre do Brasil, que por décadas se mostrou capaz de facilitar transferências pacíficas de poder”.

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CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA

Caro Secretário Blinken:

Escrevemos para expressar nossa preocupação com os ataques às instituições democráticas independentes do Brasil. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez repetidas declarações desafiando as normas democráticas básicas, desafiando o Estado de Direito e ameaçando uma ruptura com a ordem constitucional do Brasil. Dado o status do Brasil como uma das maiores democracias e economias do mundo e um principal aliado dos EUA na região, a deterioração da democracia brasileira tem implicações em todo o nosso hemisfério e além. Exortamos você a deixar claro que os Estados Unidos apoiam as instituições democráticas do Brasil e que qualquer ruptura antidemocrática com a ordem constitucional atual terá consequências graves.

O presidente Bolsonaro fez uma série de declarações cada vez mais perigosas sobre as eleições gerais de 2022 no Brasil, nas quais ele planeja se candidatar à reeleição. Ele insistiu repetidamente que se recusará a conceder as eleições se perder. Ele também afirma, sem provas, que essas eleições constituirão uma farsa marcada por fraude, impedindo uma reforma substancial do sistema de votação. Na verdade, o sistema eleitoral do Brasil é considerado um dos mais seguros do mundo. Em várias ocasiões, o presidente Bolsonaro reiterou que só encerrará seu atual mandato sendo “preso, morto ou vitorioso”. Esse tipo de linguagem imprudente é perigosa em qualquer democracia, mas é especialmente imerecida em uma democracia do calibre do Brasil, que durante décadas se mostrou capaz de facilitar transferências pacíficas de poder.

Tão preocupante quanto, o presidente Bolsonaro se envolveu em ataques pessoais contra membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Suprema Corte do Brasil, e afirmou que está disposto a recorrer a manobras inconstitucionais para impedir que essas instituições exerçam suas autoridades legais. Se o presidente Bolsonaro cumprir suas promessas de desconsiderar abertamente as decisões do Supremo Tribunal Federal, isso abriria um precedente perigoso para novas tentativas de minar o estado de direito por parte de Bolsonaro ou de qualquer futuro presidente do Brasil.

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Líderes da sociedade civil brasileira de todo o espectro político se manifestaram claramente contra tais medidas inconstitucionais. Em 5 de agosto, um grupo diversificado de líderes empresariais, políticos e acadêmicos publicou uma carta aberta proclamando: “A sociedade brasileira é fiadora da constituição e não aceitará aventuras autoritárias”. Os Estados Unidos devem deixar igualmente claro que apoiamos o sistema democrático do Brasil, que há muito dá poderes ao povo brasileiro para escolher seus líderes de forma livre e independente.

Como duas das maiores democracias do hemisfério, os Estados Unidos e o Brasil mantêm ampla cooperação em questões de segurança, econômicas e diplomáticas. Além disso, nossa parceria com o Brasil deve ser um baluarte contra atores não democráticos, da China e Rússia a Cuba e Venezuela, que procuram minar a estabilidade democrática em nosso hemisfério. De fato, enquanto o hemisfério enfrenta o impacto da pandemia COVID-19 e da mudança climática, os Estados Unidos se beneficiam agora mais do que nunca de uma forte parceria com o Brasil. Uma ruptura da ordem constitucional do Brasil colocaria em risco os próprios alicerces dessa relação bilateral. À medida que as democracias em todo o mundo enfrentam desafios sem precedentes, pedimos que façam do apoio à democracia brasileira uma das principais prioridades diplomáticas, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à adesão do Brasil a organizações como a OCDE e a OTAN.

Apoiamos fortemente a defesa e promoção da democracia por parte do governo Biden, conforme demonstrado pela planejada Cúpula pela Democracia, o que torna essas questões ainda mais cruciais. Conte com nosso apoio a seus esforços para fortalecer nossas parcerias regionais e defender os princípios democráticos no hemisfério.

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