Sikêra Jr. e RedeTV! e são condenados discriminação homofóbica

Por - 29/01/25 às 11:12

Sikêra JtSikêra Jt - Foto: TV A Crítica

A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr. enfrentaram uma grave condenação da Justiça, após serem considerados responsáveis por discriminação homofóbica em programas exibidos pela emissora em 2021.

A decisão, divulgada na última segunda-feira, 27 de janeiro, determina que ambos paguem R$ 300 mil em danos morais coletivos. Essa quantia vai para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, a sentença inclui a ordem para que os vídeos com os discursos ofensivos saim do ar, como medida para reparar a violação dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

Sikêra Jr chorou ao receber veredito do processo. relembre!

A decisão resulta de uma ação judicial movida por entidades defensoras dos direitos LGBTQIA+, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União. As alegações se baseiam em declarações feitas por Sikêra Jr. durante a apresentação de seu programa Alerta Nacional, que ele comandava até 2023.

Em uma das situações mais lembradas, o apresentador se referiu à comunidade LGBTQIA+ de maneira extremamente ofensiva, chamando seus membros de “raça infeliz” enquanto criticava um comercial do Burger King que promovia a diversidade.

Discurso de Sikêra Jr. gerou revolta e movimentação judicial

O discurso de Sikêra Jr. causou grande indignação entre organizações de defesa dos direitos humanos. Na crítica ao comercial, que destacava a inclusão de pessoas LGBTQIA+, o apresentador fez a seguinte declaração:

“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça infeliz, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior”. Essa fala gerou reações negativas nas redes sociais e foi amplamente repercutida, levando entidades da sociedade civil a pressionar por medidas legais.

Receba as notícias de OFuxico no seu celular!        

As entidades LGBTQIA+ moveram a ação judicial, que consideraram o discurso uma violação dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+. Além disso, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União se uniram à causa, reforçando que os direitos da comunidade estavam sendo sistematicamente desrespeitados.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também se manifestou sobre o caso e apoiou a ideia de que as declarações de Sikêra Jr. configuraram um ato de discriminação.

A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, responsável pela sentença, argumentou que tanto Sikêra Jr. quanto a RedeTV! ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao incitar a exclusão e a estigmatização de uma minoria. Ela enfatizou que a atividade de comunicação desempenhada pelo apresentador apresenta riscos significativos para os direitos dos indivíduos, principalmente quando a liberdade de imprensa se exerce de maneira excessiva.

“A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”, disse a juíza em sua decisão.

Reações de Sikêra Jr. e RedeTV! à Condenação Judicial

Procurados pela coluna, os advogados de Sikêra Jr. não se manifestaram sobre a sentença. Já a RedeTV!, emissora que transmitia o “Alerta Nacional”, informou que não comenta sobre ações judiciais em andamento. Apesar da publicação da condenação, tanto o apresentador quanto a emissora têm a possibilidade de apelar da decisão, o que poderá adiar a execução da sentença.

A condenação em questão se tornou, desse modo, um marco importante para a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Há tempos, existe uma luta contra discursos de ódio e discriminação. Além da multa de R$ 300 mil, a ordem de retirar os vídeos do ar garante que o conteúdo que incita o preconceito não circule.

Este caso levanta discussões principalmente sobre os limites da liberdade de expressão e os impactos de discursos prejudiciais. Especialmente quando veiculados por meios de comunicação de grande alcance.

Tags: ,,

É jornalista formada pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa pela Estácio de Sá. Ela é nosso braço firme no Rio de Janeiro e integra a equipe de OFuxico desde 2003. @flaviacirino