Só aprovação de lei pode tirar Belo da prisão

Condenado em 2004, a oito anos em regime fechado por tráfico e associação ao tráfico, o pagodeiro Marcelo Pires Vieira, o Belo, pode se beneficiar da alteração da Lei dos Crimes Hediondos, proposta recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal julgou inconstitucional o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei 8.072/90 – que proíbe a progressão de regime de cumprimento de penas para condenados por tais crimes. Mas, enquanto tal alteração não seja definitivamente aprovada, a situação do cantor continua inalterada. Desde 29 de março do ano passado, Belo está no Presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, zona norte do Rio.

A decisão de aguardar uma definição de Brasília partiu do juiz Carlos Eduardo Carvalho Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde no dia 9 de março os advogados de Belo entraram com um pedido de progressão de regime fechado para semi-aberto.
 
“O juiz acolheu o pedido, mas optou por aguardar a decisão do Supremo sobre a redução do crime hediondo como um todo, uma vez que o de Belo se inclui nessa categoria. Antes disso, o juiz não tomará nenhuma decisão e, por isso, não tem data para definir se o cantor será beneficiado com a mudança do regime fechado para semi-aberto, como pretendem seus advogados”, explicou a assessoria de imprensa do TJRJ.

Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), conforme informou a assessoria do órgão, irá aguardar uma determinação judicial da Vara de Execuções Penais definindo o destino de Belo, que tanto pode ser transferido para um outro presídio, ou ser posto em liberdade para cumprir o resto da pena fora das grades.

Essa não é a primeira tentativa dos advogados de Belo para que ele responda o processo em liberdade. Vários pedidos de habbeas corpus nesse sentido foram feitos , porém   todos negados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).  

Um ano e três meses na cadeia

A prisão de Belo aconteceu no dia 5 de novembro de 2004, depois que os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro condenaram o artista em um processo que já se arrastava desde 2002. Ele foi preso em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes – bairro classe média alta da zona oeste carioca. Foi levado para a carceragem da Polinter, onde ficou até o dia 12 de novembro de 2004.

Em seguida foi para Ary Franco, que é considerado porta de entrada do sistema prisional fluminense. No início de 2005, Belo foi para o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, onde os encontros íntimos são permitidos, após seis meses e quando não ocorre nenhum problema com o preso. Mas antes de completar esse período, ele retornou ao Ary Franco, no dia 29 de março de 2005, após terem sido encontrados um celular e um aparelho de videogame na cela em que ele dividia com mais quatro detentos. Posteriormente, ficou comprovado que os objetos, proibidos no sistema penitenciário do Estado do Rio, pertenciam a outro detento e não ao artista.

O pagodeiro é considerado um prisioneiro totalmente adaptado às normas do Ary Franco, como o fato de não ter uma ocupação profissional e mantém a classificação de preso de bom comportamento, o que lhe confere o direito a encontros íntimos. Marido da modelo e atriz Viviane Araújo que o visita semanalmente, o casal não pode usufruir de sua intimidade total porque no Ary Franco não existe o parlatório (local destinado a esses encontros).