Stênio Garcia e defesa criticam posição da OAB-RJ em processo

A disputa judicial envolvendo o ator Stênio Garcia ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira, 14 de abril. Isso porque a defesa do artista voltou a se pronunciar após manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro sobre o caso. Em nota publicada nas redes sociais do ator, o advogado Luiz Mantovani comentou o posicionamento da entidade.

Stênio Garcia rebate documento entregue por sua ex-mulher na Justiça

Segundo ele, a defesa recebeu o comunicado como um avanço, embora tenha destacado pontos de atenção. “Na qualidade de patrono do ator Stênio Garcia, recebo a nota da OAB/RJ como um passo necessário para a transparência. Contudo, reitero que a advocacia exige não apenas ser imparcial, mas parecer imparcial”.

“A preocupação da defesa é garantir a paridade de armas em um processo onde a parte adversa detém funções de comando na instituição que fiscaliza a própria classe”. Além disso, o advogado citou a atuação da advogada Sylvia Drumond, que representa as filhas do ator.

Acompanhamento do caso e críticas ao processo

Ela ocupa cargos de destaque na OAB-RJ, incluindo a vice-presidência e a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, o que, segundo a defesa, levanta questionamentos. Em seguida, Mantovani afirmou que seguirá acompanhando o andamento da ação. Ele também reforçou que o julgamento deve ocorrer sem interferências externas.

Stênio Garcia apresenta notícia-crime contra a ex-mulher e as filhas

“Continuaremos vigilantes para que o mérito da causa a proteção à dignidade, ao patrimônio e aos direitos fundamentais de nosso cliente seja julgado estritamente sob o império da lei, imune a qualquer influência institucional, ainda que reflexa”. Por outro lado, a defesa ampliou o debate e afirmou que o caso não se resume à disputa por um imóvel.

“É mister consignar que a disputa imobiliária é apenas o cenário de uma violação visceral aos direitos humanos e à dignidade de um idoso de 94 anos. Por fim, observamos que a fiscalização da celeridade em inquéritos que versam sobre a pessoa idosa deve ser uma diretriz institucional permanente, e não depender da provocação episódica dos patronos das partes”.

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Contexto do posicionamento de Stênio Garcia

O posicionamento aconteceu posterormente depois que OAB-RJ informou que não ingressou nem pretende ingressar na ação judicial. A entidade afirmou que o caso envolve um conflito de natureza privada. Além disso, destacou que uma de suas comissões atuou apenas para solicitar celeridade em um inquérito, sem participação direta no processo.

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A disputa gira em torno de um imóvel localizado em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo Stênio Garcia, ele possui direito ao usufruto vitalício do apartamento. No entanto, o ator alega que as filhas alugaram o imóvel e ficaram com valores que deveriam custear seu sustento.