Stênio Garcia rebate documento entregue por sua ex-mulher na Justiça

O embate judicial entre Stênio Garcia, a ex-mulher Clarice Piovesan e as filhas Cassia Faro e Gaya Faro ganhou novos desdobramentos nesta quinta-feira, 09 de abril. Isso porque a defesa do ator se manifestou após declarações da ex-companheira sobre o imóvel em disputa na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Stênio Garcia apresenta notícia-crime contra a ex-mulher e as filhas

Em conversa com a reportagem de OFuxico, os advogados de Stênio Garcia acusam Clarice de promover “disseminação de desinformação”. Além disso, a equipe jurídica afirma que o material apresentado pela ex-esposa seria “desmuniciado de qualquer valor legal”. A manifestação surge logo após a visita de uma oficial de Justiça ao imóvel.

Na ocasião, Clarice confirmou que mora no local há cerca de 20 anos. Ao mesmo tempo, ela negou que o apartamento esteja alugado. Durante a diligência, Clarice também citou um suposto acordo firmado em uma ação de danos morais. Segundo ela, o documento garantiria a ela e às filhas 50% do usufruto do imóvel.

Advogados contestam documento de Clarice

Por outro lado, o advogado Luiz Mantovani contesta essa versão. Ele afirma que o documento mencionado não possui validade jurídica, já que nunca foi autenticado no Registro Geral de Imóveis, apenas foi reconhecido em por semelhança. Ainda segundo a defesa, a matrícula do imóvel aponta apenas usufruto vitalício exclusivo de Stênio Garcia.

Luiz ainda contou ao OFuxico que o acordo se referia a 50% de outro imóvel, e que Clarice optou por trocar no acordo para o atual que vem sendo julgado. Na equivalência de valores, tanto ela quanto Stenio e as duas filhas tem direito a 25%, e não que ela tem direito a 50% da proprieadde em questão.

Stênio Garcia não localiza filhas em ação judicial. E agora?

Conforme os advogados, qualquer outro documento sem averbação perde validade legal com o passar do tempo. Para sustentar esse posicionamento, a equipe cita o parecer técnico de Petterson Correa, do 12° Ofício. O documento, aliás, não teria sido reconhecido como prova. Além disso, os advogados mencionam uma análise técnica feita pelo presidente e do vice-presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.

Confira a nota da defesa de Stênio Garcia na íntegra

“Nos últimos dias, a Sra. Clarice Piovesan, em um ato de disseminação de desinformação e buscando macular a imagem de Stênio Garcia, levou a público um documento desmuniciado de qualquer valor legal, o qual de forma errática nomeou como certidão de usufruto na qual teria direito a 50% do imóvel.

De modo que, como servos da verdade, nos vemos compelidos a esclarecer que tal documento é irregistrável, segundo o Sr. Petterson Correa, do 12° Ofício, que é especialista em análise documental, e segundo o Presidente e o Vice-Presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.

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No mais, esta banca advocatícia permanecerá de atalaia e consigna seu mais alto apreço pelos órgãos de imprensa e gratidão à OAB/RJ que, graças ao trabalho primoroso da Dra. Ana Basilio, nos permite advogar com a segurança que a dignidade da profissão nos exige. Por fim, agradecemos à Comissão do Direito dos Idosos da OAB/RJ e à Delegacia do Idoso, na pessoa de seu Delegado Titular, Dr. Mário.”