Thais Carla vence processo contra Léo Lins por gordofobia

Ativista contra a gordofobia, a dançarina Thais Carla ganhou uma batalha judicial contra o humorista Léo Lins, do programa “The Noite”, exibido no SBT. Ele terá que indenizar a bailarina em R$ 5 mil após publicar um vídeo divulgando os dados pessoais e imagem da influenciadora digital sem sua autorização, ridicularizando-a com diversas frases preconceituosas e gordofóbicas. 

Na sentença, os juízes Francinaldo Santos Palmeira e Carolina Almeida da Cunha Guedes, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador, enfatizam o crime de gordofobia.

“O réu exalou inequívoca gordofobia, inclusive encorajando que as pessoas inscritas nas suas redes sociais publicassem mensagens igualmente ofensivas contra ela. Não há dúvidas da ofensa sofrida. No Estado Democrático de Direito é livre a manifestação de pensamento, o intercâmbio de ideias é louvável, até fomentado, sob pena de retornarmos aos tempos da censura”, destacaram, inicialmente.

“No entanto, é dever estatal proteger as minorias. Dessa maneira, não é tolerável o discurso de ódio ou quaisquer atividades nocivas à Dignidade do Outro. Liberdade de expressão não é um salvo-conduto para humilhar, expor a execração pública”, ressaltaram.

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Ainda na sentença os relatores destacaram que o comediante se intitula como o “rei do humor negro” (o que vale ressaltar que é outro erro, uma vez que o humor não deve ser atribuído a cor) e é conhecido por fazer piadas de tom jocoso e degradante, inclusive em grandes mídias televisivas, valendo-se de comédia preconceituosa e pejorativa contra populações minoritárias, socialmente vulneráveis, como negros, pessoas gordas, com deficiência, mulheres e LGBTQIA+, para promover seus trabalhos de stand-up comedy.

A imagem da autora foi utilizada para promoção do réu, com nítido proveito econômico, esse, se valeu de uma pessoa pública para gerar conteúdo e propagar ofensas. A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a utilização da imagem sem autorização para fins comerciais, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa”, afirmam os magistrados.

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COMO OCORREU O CRIME DE GORDOFOBIA CONTRA THAIS CARLA

Em um vídeo publicado em seu canal no Youtube, Thais Carla mostrou a falta de estrutura das aeronaves para receber pessoas gordas. Em seu stand0up comedy, Léo Lins utilizou trechos do vídeo para ridicularizá-la. De acordo com a sentença, a postura do humorista transcendeu a esfera da mera utilização indevida da imagem.

“A autora foi gratuitamente ofendida, avacalhada nas redes sociais pelo réu e seus seguidores. Desta forma, a obrigação de reparar o dano decorre do próprio uso indevido da imagem, notadamente quando viola a dignidade da parte Autora. O STJ, inclusive, já concluiu que a utilização de imagem de pessoa pública – para fins comerciais – constitui violação do direito à imagem”, disseram os juízes.

A ação foi protocolada como pedido de indenização por danos morais por uso indevido de imagem para fins comerciais na Justiça baiana. Thaís Carla foi representada pelos advogados Janaína Abreu e Ives Bittencourt.

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A dançarina quer que a ação inspire não só pessoas gordas que são vítimas de postagens pejorativas, mas também outras vítimas de ódio e invisibilização na internet: “Fiz isso não só por mim. Internet não é terra de ninguém. Tudo tem consequências. Não devemos sofrer caladas”, disse ela.

Vale destacar que esta foi a primeira vez que houve um amparo direto para violações gordófobicas, um marco histórico para toda comunidade plus. O humorista carioca Léo Lins, de 39 anos, é namorado de Aline Mineiro, que está confinada no reality “A Fazenda 13”, da Record TV.

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