Processo contra Virginia e Zé Felipe é encerrado

A coluna de Fábia Oliveira revelou que a Justiça encerrou de forma definitiva a batalha judicial movida por Cristiane Dantas contra Virginia Fonseca e Zé Felipe. A sentença favorável ao ex-casal saiu em janeiro deste ano, conforme a jornalista já havia antecipado. Além disso, a decisão transitou em julgado no dia 18 deste mês e, assim, o processo acabou arquivado.

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Segundo documentos obtidos com exclusividade pela coluna, Cristiane Dantas não apresentou manifestação dentro do prazo legal. Dessa forma, após o trânsito em julgado, o caso não admitiu novos recursos. Com isso, a decisão consolidou a vitória dos famosos e impediu nova discussão sobre as acusações.

A coluna procurou Cristiane Dantas, que comentou a decisão judicial e manifestou insatisfação com o desfecho. Ela afirmou: “Escrevo não apenas como estudante de Direito, mas como mulher que já sentiu o peso da ridicularização travestida de ‘brincadeira’. Quando a dor de uma pessoa obesa vira entretenimento, não se trata de mero dissabor cotidiano — trata-se de dignidade”.

Em seguida, Cristiane acrescentou: “A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem e consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento da República A liberdade de expressão é essencial, mas não é absoluta. Ela encontra limites quando ultrapassa o respeito e se transforma em humilhação. A gordofobia não é exagero nem vitimismo”.

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“É uma forma de violência simbólica que marca, silencia e exclui. Minimizar esse sofrimento é perpetuar uma cultura que normaliza o constrangimento. Como futura advogada, sigo convicta de que respeito não é favor — é direito. E transformar dor em propósito também é uma forma de fazer justiça”, concluiu ela, em síntese.

Relembre o processo contra Virginia e Zé Felipe

O caso teve início após a influenciadora publicar um story em 2021. Na gravação, Virginia segurava um celular e ria ao lado de amigos. No aparelho, aparecia um vídeo em que a autora comentava a quantidade de pães que consumia em razão de um quadro de obesidade mórbida.

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Por isso, Cristiane acionou a Justiça e acusou o então casal de gordofobia e uso indevido de sua imagem. Além disso, ela solicitou indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 600 mil. Na sentença, a juíza afirmou que a autora divulgou voluntariamente o vídeo anos antes. Conforme a decisão, Cristiane permitiu a circulação do material nas redes sociais em 2017.

Portanto, segundo a magistrada, ela não poderia alegar uso indevido quando Zé Felipe reagiu ao conteúdo posteriormente. Além disso, a decisão apontou que Virginia e Zé Felipe apenas assistiram ao vídeo, sem citar o nome da autora ou mencionar características pessoais que permitissem sua identificação.

Assim, a juíza registrou que Cristiane não comprovou que o story provocou nova onda de comentários ofensivos nem demonstrou outra viralização do material. Ainda segundo a magistrada, Cristiane moveu ação apenas contra os dois, que possuem grande visibilidade pública.

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Dessa maneira, o despacho indicou que a autora teria direcionado a demanda aos famosos em busca de eventual condenação mais vantajosa. Por fim, após rejeitar integralmente os pedidos apresentados, a juíza confirmou a vitória do ex-casal, o que levou ao encerramento definitivo do processo, conforme informou a coluna de Fábia Oliveira.