Adele é proibida de tocar música acusada de plagiar Martinho da Vila

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata da reprodução da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele. A decisão atendeu à ação movida por Toninho Geraes, compositor da canção “Mulheres”, consagrada na voz de Martinho da Vila nos anos 1990. Segundo o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, há similaridade entre as melodias, configurando plágio.bA decisão também ordena a retirada da faixa de plataformas como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A liminar abrange também a Sony Music Entertainment Brasil, Universal Music Publishing, Adele, Gregory Kurstin e Beggars Group. “A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”, afirmou Fredímio Trotta, advogado de Toninho.

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O processo contou com provas técnicas, como sobreposição melódica e análises de ondas sonoras, além de pareceres de especialistas. O juiz também destacou a ausência de resposta às notificações extrajudiciais enviadas por Toninho Geraes desde 2021. Na ação, o compositor pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos. Ele também solicita o recebimento retroativo dos direitos autorais desde o lançamento de “Million Years Ago” em 2015, com correção monetária e juros.

Expectativas de Geraes com processo

Toninho Geraes afirmou en entrevista ao jornal OGlobo que não pretende autorizar o retorno da música às plataformas. “Não, porque eles nunca deram satisfação para gente. Nunca acenaram com uma bandeira de boa vontade”, disse ele em entrevista, em suma. Segundo o compositor, a autorização seria a única solução para evitar penalidades contra Adele. “Eles nunca se importaram comigo, com o processo ou com as minhas alegações, então por que eu ia me preocupar com eles?”, questionou.

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O compositor também comentou sobre a multa diária. “Eu espero que eles cumpram as decisões da Justiça, mas se eles não cumprirem, será que eu vou ter que fazer alguma coisa? Porque 50 mil reais de multa por dia, isso é o cafezinho pra eles”, afirmou. A decisão judicial se apoia na Convenção de Berna, tratado internacional que protege obras artísticas em 181 países, incluindo o Brasil. O magistrado determinou a citação dos réus estrangeiros por meio de cartas rogatórias. Também abriu espaço para uma possível mediação, caso haja interesse das partes.

Geraes, por sua vez, tenta manter a rotina enquanto o caso repercute. “Eu fico na minha. Vivo e toco a minha vida como se nada tivesse acontecido”, afirmou. Ele também agradeceu pelo reconhecimento de seu trabalho: “Porque não dá para contar com direito autoral, e nem com processo de Adele!”. Os advogados do compositor monitoram as plataformas digitais para assegurar o cumprimento da liminar. Até o momento, as gravadoras citadas na decisão não se manifestaram.