Belo consegue reviravolta em ação por dívidas

A coluna de Fábia Oliveira revelou mais um capítulo da disputa judicial envolvendo Belo. Poucos dias após o cantor enfrentar um processo por suposta dívida de honorários, o caso já tomou outro rumo na Justiça. No último dia 10 de fevereiro, a juíza Paula da Rocha e Silva analisou o processo e reconheceu que o Foro Central não poderia julgar a ação.

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Por isso, ela determinou a mudança do processo para outra unidade. A coluna informou que o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos acionou Belo na Justiça em 6 de fevereiro. Segundo o profissional, ele representou o artista em 2019 na ação movida pelo ex-jogador Denílson, que cobrava valores ligados à compra do grupo Soweto.

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De acordo com o advogado, ele atuou de forma decisiva para viabilizar um acordo entre as partes. Na época, Belo devia cerca de R$ 8 milhões. No entanto, após negociações, o valor caiu para R$ 2,7 milhões. Marcelo afirmou que os honorários incidiriam justamente sobre a redução da dívida. Além disso, ele sustentou que a diminuição ocorreu em três frentes distintas após sua atuação.

Decisão mudou foro do caso

Apesar disso, segundo o advogado, Belo não pagou o valor combinado. Por isso, ele cobrou na Justiça aproximadamente R$ 224 mil. Ao analisar o processo, a juíza Paula da Rocha e Silva considerou uma Resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conforme a norma, causas com valor inferior a 500 salários-mínimos devem tramitar nos Foros Regionais, e não no Foro Central.

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Além disso, a magistrada observou que o contrato firmado entre Marcelo Epifanio Rodrigues Passos e Belo previa o Foro Regional do Butantã como responsável por julgar eventuais conflitos decorrentes da relação profissional. Diante do valor da causa, estimado em cerca de R$ 224 mil, e da cláusula contratual, a juíza determinou a redistribuição da ação. Com isso, o processo passou a tramitar no Foro Regional do Butantã.