Justiça rejeita ação de Luciana Gimenez contra Kajuru após polêmica

Eita! Luciana Gimenez não conseguiu ir para a frente com sua queixa-crime contra Jorge Kajuru no Supremo Tribunal Federal. Em abril deste ano, a ministra Rosa Weber recebeu a petição em que a apresentadora denunciava o senador por difamação e injúria. Na semana passada, o processo foi arquivado por um erro bizarro: não ficou claro de que tipo penal o político era acusado.

A artista de 52 anos entrou com ação em face do político depois de ter sido chamada de “mulher de programa” no canal de Antonia Fontenelle no YouTube, em março. “Sobre a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar. Não falo sobre mulher de programa. Dane-se. Ela já me processou, pode processar de novo. É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger. Ou você acha que foi por amor?”, declarou ele na época. 

Por causa dessa entrevista, Luciana entrou com ações de danos morais contra Antonia e Kajuru. Como o senador tem foro privilegiado, ela também recorreu ao STF em busca de punição para seu rival. Ela o acusou de crimes que afrontaram sua honra, além de ter listado seis casos de injúria e dois de difamação.

No decorrer das avaliações do caso, a defesa de Kajuru fez uma observação nos documentos contra seu cliente. O site Notícias da TV teve acesso aos autos em que o político aponta uma “irregularidade do instrumento de procuração que dá suporte à inicial”. 

Por se tratar de uma queixa-crime, o Código de Processo Penal estabelece certas formalidades. “A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do do querelante e a menção do fato criminoso”, diz o artigo 44. 

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No documento exigido, os advogados da mãe de Lucas Jagger apenas escreveram: “A defesa de seus interesses na propositura de queixa-crime em face de Jorge Kajuru Reis da Costa Neder perante o Supremo Tribunal Federal-STF”. Na frase, não há menção ao fato criminoso de que o político estava sendo acusado.

Para simplificar a história, a papelada enviada pela defesa de Luciana estava incompleta e, portanto, imprecisa. Foi o que a ministra Rosa Weber observou em decisão na última quinta-feira (28).

“A omissão de referência ao fato criminoso torna a procuração outorgada carente de formalidade exigida pela legislação processual, não havendo, até a presente data, regular instrumentalização da pretensão punitiva em juízo”, concluiu.

Para piorar a questão, a ministra observou que não há tempo hábil para regularizar o documento, pois o suposto crime ocorreu em março, ou seja, prescreveu. Por causa dessa confusão burocrática, a queixa-crime foi arquivada.

CARTA ABERTA

Recentemente, Jorge Kajuru atacou Luciana Gimenez ao chamá-la de “garota de programa”, além de opinar sobre o relacionamento dela com Mick Jagger em entrevista ao Na Lata.

“Sobre a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar. Não falo sobre mulher de programa. Dane-se. Ela já me processou, pode processar de novo. É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger. Ou você acha que foi por amor?”, disparou ele.

“E ela sabe que eu sei da história toda. Ela foi contratada para ficar com o Mick Jagger. Eu falei isso mesmo porque para mim ela não tinha respeito com os colegas. Eu trabalhei com ela na RedeTV!. Ela chegava como se fosse dona. Depois acabou se casando com um dos sócios da RedeTV!, para você ver que a vida dela sempre foi de interesse”, completou Kajuru.

Após esta fala, Luciana publicou uma carta aberta em apoio a toas as mulheres, publicando o texto no site Universa, do UOL.

Confira trechos!

“Todos os dias mulheres são atacadas física e psicologicamente por homens machistas e misóginos e a forma que esse tipo de pessoa sorrateira usa para nos atingir e nos calar é através da honra, da estabilidade psíquica ou da nossa integridade física. Foi o que aconteceu comigo recentemente.

Muitas vezes eles conseguem entrar em nossas mentes e nos quebrar em vários pedaços e mais uma vez vamos lá e recolhemos nossos caquinhos, porque somos resilientes. Mas isso precisa acabar. Precisamos mostrar a esses covardes que assim como somos fortes para nos levantarmos, somos fortes para derrubá-los. Acredito que toda generalização é burra, ou seja, nem todo homem é ruim. Mas os que são psicopatas devem ser expostos e punidos.

O erro do homem abusador psicológico é achar que sua vítima nunca irá se livrar do cativeiro, pois bem, ela é capaz. Porque sabe gritar e não irá hesitar em gritar e pedir ajuda a outras que entendem pelo que ela passa. Mas é importante estarmos atentas e vigilantes para ajudarmos. Assim como eu fiz durante essa pandemia, recomendo a cada uma que se informe e leia mais sobre violência contra a mulher, que aprendam, que vejam que é preciso fazer algo.

Temos que parar de normalizar e aceitar quando homens nos chamam de loucas e quando se acham no direito de inventar histórias para nos diminuírem, mexendo com nossa honra. Está na hora de transformar nossa dor em força, nossas lágrimas de tristeza em de felicidade. Está na hora pararmos de pedir respeito e sermos respeitadas pelo simples fato que é um direito nosso, não um pedido.

Peço a cada uma que está lendo isso que mesmo não sendo fácil, exponham homens machistas, misóginos e abusadores, porque eles só têm coragem de serem assim quando não são vistos, quando se sentem protegidos, alguns até por foro privilegiado. Aos colegas da imprensa e da comunicação, peço que evidenciem cada vez mais esses homens e suas atitudes, porque noticiar suas falas sem deixar claro o crime que eles estão cometendo é compactuar com seus atos. É calar uma mulher e dar força ao seu algoz.

A cada 7 horas uma mulher morre vítima de feminicídio, a cada 1 hora 500 mulheres são espancadas e a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. E tudo isso começa com um xingamento, um grito ou simplesmente porque o homem se acha no direto de fazer”.

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