MC Daniel tem derrota judicial em ação por danos morais

A disputa entre MC Daniel e o advogado Leilson Sales Dourado terminou. A Justiça decidiu o caso envolvendo acusações públicas nas redes sociais. O processo teve relação com a polêmica que envolveu o cantor, sua ex-esposa Lorena Maria e a pensão do filho do artista. No dia 30 de março, o juiz da 1ª Vara Cível de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou o caso e negou o pedido feito pelo funkeiro.

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O magistrado julgou a ação de forma antecipada, com base nos documentos apresentados pelas partes. MC Daniel pediu indenização de R$ 25 mil por danos morais. Ele afirmou que o advogado usou o Instagram para atacá-lo, ao chamá-lo de narcisista e ao questionar o valor da pensão paga ao filho.

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Na decisão, obtida pela coluna de Fábia Oliveira, o juiz apontou a exposição pública do cantor como um fator relevante. Segundo o magistrado, a fama reduziu a esfera de privacidade do artista. Além disso, o juiz destacou que Leilson não trouxe um fato novo sobre a vida íntima de MC Daniel. O tema da pensão já circulava publicamente, portanto não envolveu violação de segredo de Justiça.

Termo usado contra MC Daniel não gerou indenização

O magistrado também analisou o uso da palavra “narcisista”. Ele reconheceu o tom negativo do termo, mas entendeu que a fala não configurou ofensa capaz de gerar compensação financeira. Ainda segundo a decisão, o advogado expressou uma opinião dentro do direito à livre manifestação de pensamento, ao comentar um comportamento público do cantor.

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O juiz observou que MC Daniel não apresentou provas de prejuízo concreto. O artista não demonstrou impacto na carreira nem perda de contratos com patrocinadores ou parceiros comerciais. Por fim, o magistrado afirmou que o cantor pode ter sentido incômodo com as críticas. No entanto, registrou que esse tipo de reação “é inerente ao preço da notoriedade” do artista, conforme consta na decisão judicial.