Otávio Mesquita ganha ação contra anúncio de aumento peniano

Em recente participação no programa “Roda Viva”, Otávio Mesquita, conhecido apresentador do SBT, compartilhou sua vitória judicial sobre uma empresa acusada de utilizar indevidamente sua imagem em anúncios enganosos.

Segundo as alegações, a propaganda afirmava falsamente que Mesquita teria utilizado um suplemento para aumentar o tamanho do pênis, gerando um caso emblemático de danos morais.

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A propaganda falsa, disseminada tanto em websites quanto em plataformas de mídia social, utilizava uma fotografia de Mesquita ao lado de sua ex-esposa, Melissa Wilman, promovendo o produto denominado ‘Libid Master’. Os anúncios incluíam declarações falsas e imagens inapropriadas, sugerindo melhorias na performance sexual masculina supostamente confirmadas pelo apresentador.

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Otávio Mesquita, que inicialmente encarou a situação com humor, logo reconheceu a gravidade do assunto e decidiu buscar reparação legal. A decisão judicial favorável foi proferida na última sexta-feira,19 de julho, concedendo ao apresentador uma indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil. As informações são do Notícias da TV. A defesa do apresentador foi realizada pelos advogados Matheus de Oliveira e Roberto Campanella.

O Processo

O litígio envolveu a empresa We Partner e seu sócio Guilherme Rodrigues Campos, além do Google. O apresentador exigiu não apenas a indenização por danos morais mas também uma compensação equivalente ao cachê habitualmente cobrado por comerciais televisivos, totalizando mais de R$ 150 mil em reivindicações.

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A defesa da We Partner argumentou que atua meramente como uma plataforma para afiliados divulgarem seus conteúdos, sem exercer controle direto sobre os mesmos. A ação, contudo, exigiu medidas para retirar o anúncio fake do ar

O Google, por sua vez, saiu absolvido pela Justiça sob o argumento de que não possui controle editorial sobre o conteúdo publicado por terceiros na internet.

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A sentença destacou dano moral infligido a Otávio Mesquita mediante o uso indevido de sua imagem para fins lucrativos associados ao produto Libid Master. Além da indenização fixada, os réus foram condenados a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.