Paula Toller vence disputa judicial contra Leoni

Paula Toller conquistou uma importante vitória judicial. A cantora obteve o direito de usar músicas compostas em parceria com Leoni em um vídeo que celebra seus 40 anos de carreira. A decisão teve unânimidade entre os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença de primeira instância e negou o recurso que Leoni apresentou.

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O conflito começou quando Leoni se recusou a autorizar o uso de sete canções no show “Amorosa – Turnê 40 Anos”, gravado ao vivo no Rio de Janeiro e previsto para lançamento em vídeo. Entre as obras estão sucessos como “Pintura Íntima” e “Como Eu Quero”, grandes marcos da parceria entre os dois.

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Leoni alegou, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais, que poderia vetar o uso das composições sem precisar justificar o motivo. Paula, por outro lado, afirmou que a recusa não tinha base legal e estava ligada a desentendimentos pessoais e disputas judiciais antigas entre os artistas.

Decisão considerou a função social da arte

O relator do caso, desembargador Carlos Gustavo Direito, ressaltou que uma interpretação literal da lei daria a um dos autores o poder de veto absoluto, o que violaria o princípio da razoabilidade e a função social da arte. Segundo o magistrado, não houve prejuízo comprovado a Leoni, e impedir Paula de cantar músicas fundamentais em sua trajetória seria uma medida desproporcional.

Além disso, o tribunal rejeitou a tentativa de Leoni de comparar a situação com outro processo movido por Paula, no qual ela o acusou de usar “Pintura Íntima” em uma paródia política sem autorização.

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Com a decisão, Paula Toller logo logo poderá incluir as músicas no audiovisual e disponibilizá-las em plataformas digitais. Já Leoni teve o recurso negado e foi condenado ao pagamento de honorários e eventuais indenizações.