PT recorre à Justiça após derrota em ação contra Jojo Todynho

O embate judicial entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Jojo Todynho ganhou um novo capítulo. Após sofrer uma derrota na primeira decisão da Justiça, o partido entrou com recurso para tentar reverter o caso. A informação surgiu na coluna de Fábia Oliveira. O PT apresentou um “recurso em sentido estrito” para contestar a decisão que rejeitou a queixa-crime movida contra a cantora e influenciadora.

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A disputa gira em torno de declarações feitas por Jojo durante participação no podcast “Conversa Paralela”. Na ocasião, ela relatou ter recebido uma proposta milionária para apoiar politicamente o então candidato à Presidência. No recurso, o Partido dos Trabalhadores sustentou que a declaração da artista se referia diretamente à legenda.

Ainda que Jojo não tenha citado o nome do partido, o PT argumentou que o contexto permitia identificar o alvo das afirmações. De acordo com o documento, o partido respondeu pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e, portanto, a fala da influenciadora não teria sido vaga ou indeterminada.

Na avaliação da sigla, não existiria dúvida sobre quem ela apontava como responsável pela suposta oferta de pagamento por publicidade eleitoral. Além disso, o PT contestou outro ponto da decisão judicial.

Recurso questionando juíz

O juiz havia citado que a contratação de artistas e personalidades para campanhas eleitorais ocorre com frequência e não representa conduta desonrosa. Contudo, o partido afirmou que Jojo não descreveu uma simples participação em campanha. Segundo o recurso, a fala indicou algo clandestino.

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Um dos trechos que chamou atenção no processo surgiu quando Jojo afirmou que o primeiro contato ocorreu por telefone. Durante o podcast, ela declarou que a proposta teria sido feita por ligação “pra não deixar rastro”. Para o PT, a frase mudou o sentido da narrativa. Na interpretação do partido, Jojo sugeriu uma negociação irregular, diferente de um contrato comum de publicidade eleitoral.

Dessa forma, a legenda argumentou que a influenciadora acusou o partido de organizar um esquema financeiro oculto para comprar apoio político. O recurso ainda apontou que essa interpretação afetaria reputação, moral, honra e credibilidade do partido diante da sociedade.

Além disso, o PT sustentou que o caso possui justa causa e, portanto, deveria seguir tramitando. O documento também indicou que autoria e materialidade das declarações seriam incontestáveis. Com isso, o partido pediu que a Justiça reveja a decisão e determine o recebimento da queixa-crime, permitindo a continuidade da ação contra Jojo Todynho.

Como começou a disputa judicial PT X Jojo Todynho

A polêmica começou em 2023. Na época, Jojo Todynho contou em entrevista que recebeu uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o primeiro contato ocorreu por telefone. Posteriormente, o assunto teria sido tratado em um almoço.

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O Partido dos Trabalhadores negou as acusações desde o início. A legenda afirmou que as declarações eram falsas e prejudicavam sua imagem. Depois disso, o caso chegou à Justiça. No dia 16 de fevereiro, o juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou o pedido apresentado pelo PT.

Na decisão, o magistrado rejeitou liminarmente a queixa-crime. Ele avaliou que a ação não apresentava justa causa para prosseguir. Além disso, afirmou que Jojo Todynho não mencionou o partido como responsável por oferecer dinheiro para divulgar a campanha do então candidato Lula.

O juiz também registrou que a influenciadora não divulgou fatos que atingissem a honra do partido ou de outras pessoas. Outro ponto citado na decisão envolveu a prática de campanhas eleitorais.

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Segundo o magistrado, a contratação de artistas e personalidades da internet para participação em campanhas ocorre com frequência e não configura fato desonroso.Por fim, o juiz determinou que o Partido dos Trabalhadores pagasse as custas processuais. Ele também fixou honorários de sucumbência de R$ 10 mil aos advogados de Jojo Todynho.