Defesa de Deolane Bezerra pede novo habeas corpus

Deolane Bezerra, que passou brevemente para a prisão domiciliar após a aceitação de seu habeas corpus no dia 9 de setembro, voltou à Colônia Penal Feminina do Recife no dia seguinte. A revogação de sua prisão domiciliar ocorreu por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Na sequência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em 13 de setembro, a prisão preventiva da advogada e influenciadora digital. O desembargador Otávio de Almeida Toledo rejeitou o pedido de liberdade, citando questões processuais.

No entanto, nesta terça-feira, 17 de setembro, de acordo com a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a defesa de Deolane apresentou um novo pedido de habeas corpus ao STJ. No documento, os advogados buscaram a cassação da medida cautelar que impede a influenciadora de se manifestar nas redes sociais e à imprensa. “Paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, sendo certo que o cometimento ou não deste crime, não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco sua liberdade de expressão”, destacaram.

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Os advogados de defesa de Deolane argumentaram que a proibição de uso das redes sociais imposta à influenciadora funciona como um mecanismo de censura, pois, segundo eles, Deolane não fez declarações sobre as investigações. De acordo com a defesa, ela apenas se manifestou sobre sua prisão, sem infringir as restrições de discutir o caso judicial.

Defesa de Deolane aponta censura exagerada

“Ao proibir a paciente de utilizar-se de qualquer meio de comunicação, a decisão coatora impede que Deolane se defenda das acusações que, também publicamente, estão lhe sendo direcionadas”, escreveram os advogados no pedido. A defesa também apontou que o crime pelo qual Deolane está sendo investigada, lavagem de dinheiro, não possui vínculo direto com o uso de redes sociais, o que torna a restrição injustificada.

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Além de questionar a proibição das manifestações públicas, os advogados enfatizaram o impacto da prisão na vida familiar de Deolane, citando sua filha de oito anos. “A cada dia que passa, o constrangimento ilegal se agrava, a ponto de violar a garantia constitucional do estado de inocência, estando sua filha menor, ademais, sem os cuidados de sua única genitora”, afirmaram no documento enviado ao tribunal.

A defesa segue insistindo que Deolane precisa ter a liberdade de se expressar e defender publicamente, sem ser impedida de utilizar suas plataformas digitais para rebater as acusações. O novo pedido de habeas corpus está em análise.