Deolane tem habeas corpus negado pelo STJ e segue presa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na sexta-feira, 13 de setembro, a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que rejeitou o pedido de liberdade devido a questões processuais.

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Ele apontou que ainda há recursos a serem julgados pela Justiça de Pernambuco, o que, segundo ele, impede que o caso seja levado ao STJ.

Anteriormente, na quarta-feira, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já havia negado outro pedido de soltura, desta vez relacionado a Solange Bezerra, mãe de Deolane.

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Processo segue em Pernambuco

Até o momento da decisão, Solange Bezerra permanecia presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife. Deolane, por sua vez, foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, localizada no Agreste de Pernambuco.

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O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Deolane, que argumentou que outras medidas restritivas poderiam ser aplicadas, conforme previsto na legislação brasileira. Para os advogados da influenciadora, não havia “os elementos mínimos” que justificassem a manutenção da prisão preventiva.

Argumentos da defesa

Os advogados ainda destacaram que a influencer tem uma filha de 12 anos, que depende dela. Além disso, alegaram que nem o Ministério Público, nem a defesa foram consultados sobre a nova ordem de prisão emitida na última terça-feira, 10 de setembro.

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De acordo com a defesa, a decisão de mantê-la presa foi excessiva e “absolutamente ilegal”. Contudo, até o momento, o STJ não aceitou os argumentos apresentados e a advogada seguirá detida enquanto o processo tramita.