Eleições 2022: Como funcionam as urnas eletrônicas?

As eleições estão quase aí e OFuxico continua sua série sobre ‘Conceitos básicos da política brasileira’, hoje trazendo todas as informações que você precisa saber sobre a apuração das urnas eletrônicas. Nestes últimos tempos, com o aumento de fake news, boa parte da população brasileira duvida de que as urnas eletrônicas fazem um trabalho honesto.

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Então vamos entender todos os detalhes dessa apuração de votos tecnológica?

O QUE É UMA URNA ELETRÔNICA?

A urna eletrônica nada mais é do que um microcomputador, projetado especialmente para receber votos. O funcionamento da máquina se divide em dois ‘terminais’.

O primeiro terminal é o do mesário, onde acontece todo o controle da votação, habilitação e identificação dos eleitores.

O segundo terminal é o do eleitor, onde acontece a supervisão da inicialização dos computadores, o processamento de dados e a votação em si.

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PRODUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS

A empresa que fabrica e fornece os equipamentos foi escolhida pelo TSW (Tribunal Superior Eleitoral) através de licitação e é fiscalizada por técnicos do tribunal.

Pela primeira vez na história, será a Positivo Tecnologia que vai fornecer as urnas eletrônicas e a empresa propôs entregar 176 mil urnas por R$ 800 milhões.

As novas urnas vão entrar no lugar de 83 mil máquinas fabricadas entre 2006 e 2008, de um total de 470 mil.

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E DEPOIS DA VOTAÇÃO?

Depois que todos os brasileiros já votaram, todas as urnas serão recolhidas e contidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

PODE ACONTECER FRAUDE?

Por não terem nenhum tipo de conexão à rede, não existe chance das urnas serem hackeadas ou fraudadas de algumas forma.

Para se ter uma noção de o quão segura é uma urna eletrônica, em um relatório publicado em 30 de maio pela Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação informou ao presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, que os resultados obtidos demonstraram ‘maturidade dos sistemas eleitorais’.

O VOTO BRANCO E NULO

Para começar, tanto o voto em branco, quanto o nulo, não entram na contagem final de uma votação política. Porém, é importante entender o que pode acontecer caso essa seja sua escolha nas urnas.

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Esses dois tipos de voto podem interferir, de forma indireta, no primeiro turno, já que participam da definição da quantidade absoluta de eleitores que um candidato precisa para vencer a eleição. Não entendeu? Então se liga neste exemplo:

Para ser eleito logo no primeiro turno, o candidado a presidência precisa ter 50% dos votos válidos + 1. Dessa forma, quanto mais votos em branco ou nulos, menor a quantidade de eleitores que tal candidato precisa ter para se eleger no primeiro turno.

Mas como eu dou esses tipos de voto? Para votar nulo, o eleitor precisa apenas digitar um número que não corresponda a nenhum partido ou político. Inclusive, é preciso acabar com o mito de que se 50% da população votar nulo a eleição é ignorada, isso não acontece!

OS 3 PODERES

Antes de passarmos por cada Poder, temos que entender qual a importância dessa divisão de funções. Para começar, o principal objetivo dos 3 Poderes é aumentar a participação popular nas decisões do governo.

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Além disso, cada poder atua fiscalizando um ao outro, dessa forma garantindo que as engrenagens sempre girem normalmente. Ter os 3 Poderes é uma forma de garantir que nosso sistema democrático continue existindo e nos distâncie, por exemplo, de uma ditadura, em que uma única pessoa possui todos os poderes.

EXECUTIVO

A administação do Estado é de responsabilidade do Poder Executivo. É ele quem avalia a situação do país, confere se está tudo certo, governa o povo, executa as leia, propõe planos de mudança e mantém a relação com outros países.

O principal nome deste Poder é o Presidente da República, além de seus ministros, secretários, governadores e prefeitos. O Presidente também pode sancionar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.

LEGISLATIVO

O Poder Legislativo tem como função principal criar, aprovar e negar leis, além de poder modificar as mesmas. O Legislativo também é o responsável por fiscalizar o Poder Executivo.

Os cargos são divididos entre Deputados Federais e Senadores, no âmbito federal; Deputados Estaduais, no âmbito estadual; e Vereadores, no âmbito municipal. São eles quem exercem a função de controle político-administativo e financeiro-orçamentário.

JUDICIÁRIO

Se já temos um Poder para criar leis e outro para executar, mas ainda falta um para julgar tudo isso. E é exatamente isso que o Poder Judiciário faz! A principal função dele é interpretar as leis escritas na Constituição e aplicar elas de uma forma correta quando existe algum conflito de interesses.

O Judiciário se divide em cargos como desembargadores, juízes e ministros. Neste caso, o Supremo Tribunal Federal é a principal autoridade.

QUAIS CARGOS SÃO ELEITOS ESTE ANO?

É muito importante saber que este ano não elegemos apenas um novo Presidente, e sim diversos cargos importantes que podem mudar o rumo do Brasil pelos próximos anos.

Serão escolhidos 27 Governadores Estaduais, o mesmo número para Senadores e 513 Deputados Federais. Neste último caso, o número de deputados por Estado depende da população de cada território. Por exemplo: São Paulo tem direito à 70 deputados federais, enquanto estados como Amapá, Amazonas e Sergipe, que possuem uma população menor, tem direito à 8 cadeiras na Câmara.

O único caso em que não existe um número certo de candidatos eleitos é com os Deputados Estaduais. A quantidade depende da representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cada assembleia legislativa tem direito a um total 3 vezes maior de deputados estaduais em comparação com os federais.

O QUE CADA CARGO FAZ?

Presidente da República: É considerado a autoridade máxima do Poder Executivo. É este cargo que nomeia os ministros, conduz a política e economia, aplica ou veta leis, edita medidas provisórias, mantém relações com outos países, além de comandar todas as Forças Armadas do território nacional.

Governador: Este cargo tem autoridade máxima sobre um distrito ou estado da federação. É ele quem administra todo o estado e representa ele nas relações jurídicas, administativas e políticas.

Senador: Os senadores formam o Senado Federal, que junto com a Câmara dos Deputados, compôe o Congresso Nacional, que representa o Poder Legislativo do país. São eles quem elaboram as leis, fiscalizam os atos o Executivo, podendo até processar e julgar outos cargos. Senadores também aprovam escolhas de ministros, propostas do presidente e operações financeiras. É importante saber que, diferente dos outros cargos, o mandato de um senador é de 8 anos.

Deputado Federal: São parte da Câmara dos Deputados e sua principal função é elaborar leis. O deputado federal também fiscaliza o Poder Executivo do Brasil.

Deputado Estadual: Os verdadeiros representantes do povo na esfera estadual. O deputado estadual pratica suas funções na Assembleia Legislativa Estadual e é responsável por legislar, criar, altera e vetar leis no âmbito regional.

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