Ministério Público Federal arquiva representações contra o Porta dos Fundos

As quatro representações contra a exibição do vídeo A Primeira Tentação de Cristo, da produtora Porta dos Fundos, que causou polêmica em dezembro de 2019, foram arquivadas.

O especial de Natal, veiculado na Netflix, causou reações em comunidades cristãs, que foram à Justiça pela proibição de exibição do material. A trama da produção sugere que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

Em voto que justifica o arquivamento, o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho argumentou que o vídeo foi publicado por produtora de vídeos de comédia conhecida nacionalmente.

"Apresenta sátiras de personagens bíblicos, o que se enquadra na liberdade de expressão de seus autores e atores, sendo que a mera intenção de caçoar  exclui o elemento subjetivo do escárnio. Não verificação de vilipêndio de ato ou objeto de culto. Inexistência de elementos mínimos que justifiquem o prosseguimento da persecução penal", diz o documento.

Entenda o caso

O filme produzido pelo Porta dos Fundos foi alvo de protestos desde o lançamento, em 3 de dezembro. Grupos religiosos começaram campanhas contra o programa, que satiriza o aniversário de 30 anos de Jesus e indica um possível relacionamento entre ele (Gregorio Duvivier) e seu amigo, Orlando (Fábio Porchat). No dia 8 de janeiro, a exibição do vídeo foi proibida diante do acolhimento da decisão em liminar, do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na liminar, o desembargador afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que o mérito do caso fosse julgado. Afirmou, ainda, que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Em uma primeira decisão, o pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, já havia sido negado. A juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, afirmou que o filme não violava o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida. Mas,no dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu decisão liminar para autorizar a Netflix a exibir o material, derrubando a proibição.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

Ataque à produtora

Na madrugada de 24 de dezembro do ano passado, a sede da produtora do Porta dos Fundos no Humaitá, Zona Sul do Rio, foi alvo de um ataque. Foram jogados dois coquetéis molotov contra a fachada do imóvel. O caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo).

Houve danos materiais no quintal e na recepção. Segundo integrantes do grupo, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio teria sido incendiado. O fogo foi contido pelo funcionário.

Único suspeito identificado até o momento, o economista e empresário Eduardo Fauzi fugiu para a Rússia no dia 29 de dezembro. Ele foi incluído na lista de de difusão vermelha da Interpol, podendo ser preso por qualquer força policial do país em que esteja. 

Porta dos Fundos se inspira no home office e faz humor na quarentena

João Vicente de Castro sobre o Porta dos Fundos: 'Ninguém vai nos calar'