STF mantém exibição de especial do Porta dos Fundos

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar, autorizando a Netflix a exibir o especial de Natal do Porta dos Fundos, que tem gerado polêmica.

Ele ainda suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou tirar o programa do ar.

Desde seu lançamento, o filme tem sido alvo de críticas. Na trama, Jesus (Gregorio Duvivier) retorna à sua casa, após uma viagem no deserto.

Ele chega acompanhado por Orlando (Fabio Porchat). A partir daí, os diálogos insinuam que eles têm um relacionamento amoroso.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede a mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, chegou a afirmar Toffoli.

Segundo informações do jornal O Globo, em fevereiro, quando o tribunal retomar as atividades, tal caso deve ser encaminhado para o gabinete do Ministro Gilmar Mendes, sorteado relator do processo, que pode manter a decisão de Dias Toffoli ou revoga-la.

Por meio do Twitter, o próprio Porta dos Fundos comentou sobre a decisão do desembargador Benedicto Abicair.

“O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”, foi o texto compartilhado.

Decisão do desembargador

Na última quarta-feira (8), o desembargador Benedicto Abicair determinou que o especial de Natal do Porta dos Fundos para a Netflix seja retirado do ar, de acordo com informações do colunista Ancelmo Góis.

"Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida", concluiu o desembargador.

Porém, por enquanto, o filme segue disponível no catálogo da plataforma de streaming. Isso porque a Netflix ainda não foi notificada sobre a decisão da justiça.

Pela determinação da 6ª Câmara Civil, a empresa precisa retirar da plataforma o especial A primeira tentação de Cristo, lançada no início de dezembro, atendendo a um pedido feito pela Associação Dom Bosco de Fé e Cultura. 

Desde seu lançamento, o filme tem sido alvo de críticas. Na trama, Jesus (Gregorio Duvivier) retorna à sua casa, após uma viagem no deserto.

Ele chega acompanhado por Orlando (Fabio Porchat). A partir daí, os diálogos insinuam que eles têm um relacionamento amoroso.

A parceria da Netflix com o Porta dos Fundos rendeu recentemente o Emmy Internacional de Melhor Comédia pelo especial de Natal de 2018, Se beber, não ceie.

Entenda o caso

Em dezembro de 2019, como arte da programação de Natal, a Netflix se juntou ao Porta dos Fundos e lançou a comédia A Primeira Tentação de Cristo, que tem 46 minutos de duração. Grupos religiosos não aceitaram o tema abordado e pediram boicote à produção. No vídeo, eles sugerem que Jesus Cristo teve uma relação homoafetiva quando estava no deserto e teve um triângulo amoroso entre José, Maria e Deus.

O vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e advogado Paulo Henrique Cremoneze alegou que o filme traz atos blasfemos à liberdade religiosa.

“A atitude do Porta dos Fundos fere a liberdade religiosa e deforma profundamente o autêntico conceito de arte. Os cristãos de todas as confissões devem se unir em defesa dos valores fundamentais da fé e expor seu veemente repúdio ao filme, ao Porta dos Fundos e a própria Netflix”, disse. As informações são do portal religioso Pleono News.

Cremoneze ainda pediu para que todos cristãos boicotem a plataforma de vídeo e demais empresas que têm os humoristas como garotos propagandas.

Além dele, o deputado federal Marco Feliciano também demonstrou insatisfação com o conteúdo e revelou que já processou o grupo de comediantes anos atrás. Agora, ela quer um “basta”.

“Cristãos e não cristãos me cobram atuação contra os irresponsáveis do Porta dos Fundos. Em anos anteriores já os processei, mas a “Justiça” diz q é liberdade de expressão. Está na hora de uma ação conjunta das igrejas e pessoas de bem para dar um basta nisso. Unidos somos fortes!”, disse em um post.

Ataque

Na madrugada de terça-feira, 24 de dezembro e véspera de Natal, a produtora responsável pela criação dos programas Porta dos Fundos foi alvo de um ataque, no Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa do grupo, dois coquetéis molotov foram jogados na fachada do imóvel. O caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo).

Porta dos Fundos causa bate-boca no programa Fofocalizando, do SBT

De acordo com a assessoria, houve danos materiais no quintal e na recepção. O fogo foi contido por um funcionário que estava no prédio.

"Porta dos Fundos condena qualquer ato de ódio e violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades e espera que os responsáveis pelos ataques sejam encontrados e punidos", afirmou a nota da assessoria.

Leia a nota do grupo na íntegra:

Na madrugada do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a sede do Porta dos Fundos foi vítima de um atentado. Foram atirados coquetéis molotov contra nosso edifício. Um dos seguranças conseguiu controlar o princípio de incêndio e não houve feridos apesar da ação ter colocado em risco várias vidas inocentes na empresa e na rua.

Porchat se pronunciou

Nas redes sociais, Fábio Porchat, integrante do Porta dos Fundos, escreveu: "Não vão nos calar! Nunca! É preciso estar atento e forte… “Na madrugada do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a sede do Porta dos Fundos foi vítima de um atentado. Foram atirados coquetéis molotov contra nosso edifício. Um dos seguranças conseguiu controlar o princípio de incêndio e não houve feridos apesar da ação ter colocado em risco várias vidas inocentes na empresa e na rua. 

O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades e espera que os responsáveis pelos ataques sejam encontrados e punidos. Contudo, nossa prioridade, neste momento, é a segurança de toda a equipe que trabalha conosco.Assim que tivermos mais detalhes, voltaremos a nos manifestar. Mas, por enquanto, adiantamos que seguiremos em frente, mais unidos, mais fortes, mais inspirados e confiantes que o país sobreviverá a essa tormenta de ódio e o amor prevalecerá junto com a liberdade de expressão.”

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