Xuxa ganha disputa judicial na Suíça

Maria da Graça Xuxa Meneghel ganhou um importante processo na justiça internacional. A apresentadora detém agora o direito de usar o domínio internacional xuxa.com. A decisão é da corte arbitral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a Ompi — sigla em português de Word Intellectual Property Organization. A notícia é do Consultor Jurídico.

No momento, o site xuxa.com está registrado nas Ilhas Cayman. Nele, há links para diversos outros sites sobre viagens, piadas, jogos como casino, dietas, entre outros.

Na reclamação feita à Ompi, cuja sede é em Genebra, na Suíça, a apresentadora alegou que é a detentora da marca Xuxa, registrada em diferentes variações, como Xuxinha e Xuxa Discos. Ela alegou também ter um site oficial no domínio xuxa.com.br. A alegação é de que outros não poderiam usar o domínio xuxa.com, para não confundir os internautas.

Ainda segundo o Consultor Jurídico, a reclamação de Xuxa chegou à associação internacional em agosto. Convocado para se defender, o atual administrador do xuxa.com não se manifestou. A Ompi, então, determinou que o site seja transferido para o controle da apresentadora, que tem o direito sob a marca Xuxa.